26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1506612-27.2024.8.26.0457; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506612-27.2024.8.26.0457; Furto; Apelante: GABRIEL SANTOS BARROS DA SILVA; Advogada: Ana Paula Pereira Thomaz Resende (OAB: 475437/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:31

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 11:39

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:26

Expedição de Mandado.
05/08/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 22:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 14:51

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 06:32

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:55

Expedição de Mandado.
07/07/2025 16:55

Expedição de Mandado.
07/07/2025 15:33

Expedição de Carta.
07/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
03/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:54

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
20/05/2025 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 16:46

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:46

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:45

Expedição de Mandado.
08/05/2025 12:46

Expedição de Ofício.
08/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 10:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 03:45:00, 2ª Vara.
30/04/2025 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 18:51

Expedição de Mandado.
14/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:22

Juntada de Ofício
08/04/2025 11:09

Conclusos para despacho
07/04/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:55

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 17:22

Expedição de Mandado.
13/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:08

Expedição de Ofício.
16/01/2025 16:00

Expedição de Mandado.
16/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:15

Recebida a denúncia
18/11/2024 15:38

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:38

Evoluída a classe de 279 para 283
11/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
06/11/2024 06:18

Conclusos para despacho
05/11/2024 18:44

Juntada de Petição de Denúncia
30/10/2024 08:42

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:34

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:40

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 17:37

Expedição de Mandado.
01/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:35

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:32

Evoluída a classe de 279 para 283
31/07/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 18:46

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 17:57

Expedição de Ofício.
24/07/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:08

Expedição de Alvará.
24/07/2024 15:14

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
24/07/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 10:56

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2024 03:00:00, 2ª Vara.
24/07/2024 09:40

Juntada de Ofício
24/07/2024 08:11

Juntada de Certidão
24/07/2024 08:11

Juntada de Certidão
24/07/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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