10/09/2025 13:46

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
02/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1007293-96.2024.8.26.0637 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Paulo Pedro Marques - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi) -

Vistos.

Considerada a matéria objeto do recurso, o disposto no artigo 1º e no artigo 4º, caput e parágrafo único, da Portaria n. 10.542/2025, e o quanto decidido nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 2116802-76.2025.8.26.0000, determino o sobrestamento do processo, na forma do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil.

Por consequência, devolvam-se os autos à SJ 2.1.11, para que, nos termos da Portaria mencionada, proceda à devolução destes ao acervo do(a) Relator(a) originário(a) e às devidas anotações, com as homenagens de praxe.

Aguarde-se por 05 (cinco) dias manifestação a respeito de eventual distinguishing.

Decorrido o prazo, cumpra-se. - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Advs: Joao Fernandes Junior (OAB: 415311/SP) - Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE) - 4º andar
27/08/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/08/2025 08:40

Despacho
26/08/2025 16:36

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:43

Alteração de Orgão Julgador e Relator
18/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
14/08/2025 19:08

Despacho
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:28

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:52

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/03/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/03/2025 10:52

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/02/2025 18:20

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
25/02/2025 14:25

Distribuído por sorteio
25/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/02/2025 12:53

Processo Cadastrado
19/02/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/02/2025 13:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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