TJSP - 0000216-07.2014.8.26.0604

1ª instância - Foro 3 - Nucleo 4.0_Unidade 3 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FIACBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 61.550.869/0001-02

Advogados

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

OAB: 209974/SP

CPF *22.***.*39-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2025 06:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000216-07.2014.8.26.0604 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fiacbras Industria e Comercio Ltda -

    Vistos. 1- Ante o tempo decorrido, defiro a suspensão com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2- Decorrido o prazo, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não haja penhora; 3- Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.

    Intime-se. - ADV: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP)

  • 02/09/2025 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 10:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 01/09/2025 16:08

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2025 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:55

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 28/08/2025 10:45

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2025 00:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2025 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/05/2025 17:27

    Bloqueio/penhora on line

  • 10/05/2025 17:23

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2025 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2025 12:32

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 05:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 23:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2025 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 18:48

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 27/01/2025 14:12

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 00:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2024 21:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 16:05

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2024 04:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 00:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/10/2024 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2024 14:59

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 14:52

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 09/05/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 10:22

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 06/02/2024 16:47

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 09/11/2023 09:27

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 08/11/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 15:16

    Mudança de Magistrado

  • 27/01/2023 15:07

    Mudança de Magistrado

  • 30/11/2021 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2021 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 17:22

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 10/02/2021 04:33

    Suspensão do Prazo

  • 25/12/2020 21:41

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2020 13:28

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 29/09/2020 16:43

    Ato ordinatório

  • 25/09/2020 16:21

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 09/03/2020 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2020 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2020 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2020 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2020 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/02/2020 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2019 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2019 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/12/2019 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2019 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 14:55

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 02/10/2019 09:31

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 27/09/2019 13:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2019.

  • 09/08/2019 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2019 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2019 18:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/08/2019 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2019 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2019 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 15:08

    Bloqueio/penhora on line

  • 21/09/2018 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2018 15:54

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 14/08/2018 09:09

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 12/01/2018 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2017 08:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2017 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2017 14:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da Obrigação

  • 07/03/2017 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2017 10:27

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 14/12/2016 08:56

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 29/11/2016 13:49

    Decisão

  • 01/09/2015 14:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2015.

  • 13/08/2015 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2015 16:25

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 29/07/2015 08:49

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 08/06/2015 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2015 14:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2015 11:31

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 01/06/2015 11:09

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 11/05/2015 09:15

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2015 10:05

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2015.

  • 20/03/2015 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2015 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2015 17:09

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/03/2015 10:46

    Proferido Despacho

  • 09/03/2015 08:50

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2014 15:57

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 05/11/2014 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2014 13:36

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 01/10/2014 09:09

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 23/09/2014 10:47

    Proferido Despacho

  • 01/09/2014 17:38

    Reativação de Processo Suspenso

  • 01/09/2014 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2014 09:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 16/05/2014 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2014 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2014 09:18

    Ato ordinatório

  • 07/05/2014 11:54

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 01/04/2014 08:35

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 17/03/2014 16:11

    Ato ordinatório

  • 17/03/2014 16:08

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 17/03/2014 15:50

    Juntada de Mandado

  • 28/01/2014 08:15

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2014 10:35

    Proferido Despacho

  • 20/01/2014 13:39

    Processo Autuado

  • 16/01/2014 14:56

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 16/01/2014 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 14/01/2014 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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