26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500059-11.2024.8.26.0118; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro de Cananéia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500059-11.2024.8.26.0118; Apropriação indébita; Apelante: FABIO PONTES DAVID; Advogada: Barbara Eleonora Saba de Aguiar (OAB: 341218/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 17:01

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:20

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 14:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 02:56:40, Vara Única.
23/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2025 14:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:00

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
16/06/2025 14:53

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 09:17

Juntada de Mandado
06/06/2025 09:45

Juntada de Mandado
06/06/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:40

Expedição de Mandado.
13/05/2025 14:11

Expedição de Mandado.
05/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 12:23

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 03:30:00, Vara Única.
31/03/2025 16:28

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/03/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 15:56

Juntada de Ofício
17/03/2025 10:03

Juntada de Mandado
17/03/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 13:56

Expedição de Mandado.
05/03/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 11:54

Expedição de Mandado.
13/12/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 06:46

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 15:30

Expedição de Ofício.
28/08/2024 15:30

Expedição de Ofício.
28/08/2024 10:31

Expedição de Mandado.
27/08/2024 15:04

Evoluída a classe de 279 para 283
27/08/2024 12:21

Recebida a denúncia
23/08/2024 15:37

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:27

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:30

Juntada de Petição de Denúncia
20/05/2024 06:37

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:10

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 09:26

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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