TJSP - 1006584-17.2024.8.26.0005
1ª instância - 04 Civel de Sao Miguel Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 11:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1006584-17.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel do Carmo D'avila Queiróz - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V.
Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento.
Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito.
O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC.
Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JÉSSICA CAROLINY DOS SANTOS (OAB 476456/SP) -
25/08/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 12:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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25/08/2025 12:04
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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10/07/2025 04:40
Certidão de Publicação Expedida
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08/07/2025 22:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/07/2025 21:51
Julgada improcedente a ação
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07/07/2025 17:18
Conclusos para julgamento
-
16/04/2025 19:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2025 04:39
Certidão de Publicação Expedida
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26/03/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/03/2025 09:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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27/02/2025 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 03:16
Certidão de Publicação Expedida
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05/02/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/02/2025 22:15
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 11:23
Conclusos para despacho
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28/01/2025 11:22
Expedição de Certidão.
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15/11/2024 05:52
Certidão de Publicação Expedida
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14/11/2024 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/11/2024 22:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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23/10/2024 09:06
Juntada de Petição de contestação
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02/10/2024 09:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/09/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 00:34
Expedição de Carta.
-
05/09/2024 18:10
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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05/09/2024 18:05
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 02:29
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2024 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2024 15:50
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 14:41
Expedição de Mandado.
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21/08/2024 14:41
Recebida a Petição Inicial
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21/08/2024 09:05
Conclusos para despacho
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31/07/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2024 02:46
Certidão de Publicação Expedida
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12/07/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/07/2024 13:45
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
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11/07/2024 12:01
Conclusos para despacho
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19/06/2024 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/05/2024 02:51
Certidão de Publicação Expedida
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16/05/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/05/2024 18:07
Recebida a Emenda à Inicial
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15/05/2024 14:05
Conclusos para despacho
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11/04/2024 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2024 03:28
Certidão de Publicação Expedida
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25/03/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/03/2024 12:19
Recebida a Emenda à Inicial
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25/03/2024 11:46
Conclusos para despacho
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22/03/2024 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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