05/09/2025 08:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013387-47.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fernando Aparecido Alves -

Vistos.

Cientifiquem as partes que o feito aportou no cartório de origem, oriundo do E.

Colégio Recursal.

Com vistas ao V.

Acórdão de fls. 165/166, que negou provimento ao recurso interposto pela ré, manifeste-se a parte vencedora, salientando que eventual cumprimento de sentença, deverá observar o Prov.

CG.

Nº 16/16.

Arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
20/08/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:03

Conclusos para decisão
15/08/2025 14:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
04/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:01

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
25/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:22

Recebido o recurso
24/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
05/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:41

Julgada Procedente a Ação
03/02/2025 16:21

Conclusos para julgamento
03/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:52

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:35

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 13:00

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:34

Expedição de Mandado.
17/12/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:18

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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