05/09/2025 08:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1000965-67.2025.8.26.0136; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANDRÉ LUIZ DE MACEDO; Fórum de Cerqueira César; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000965-67.2025.8.26.0136; Gratificação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Otávio José Marques; Advogada: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP); Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:58

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 12:48

Distribuído por sorteio
22/08/2025 11:17

Processo Cadastrado
21/08/2025 16:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Luis Henrique Fernandes Vieira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Lucas Lucarevski Soares

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 13:45

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Benedito da Silva

Advogado: Gustavo Donisete Bussada Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 10:51

Banco Bradesco Financiamento S/A

Jose Raimundo L dos Santos

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 17:18

Elvis Santos Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 21:13

Otavio Jose Marques

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 02:10