10/09/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002938-14.2024.8.26.0097 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Buritama - Apelante: Vanderlei Ferreira Neves - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec -

Vistos.

Cuida-se de apelação interposta pela parte autora em decorrência da sentença que julgou improcedente a demanda, que versa sobre reparação de danos decorrentes de descontos indevidos no benefício previdenciário do autor por associação sem vínculo.

Cabe assinalar que a reparação por danos morais relativa à matéria em debate nos autos foi afetada pelo IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema nº 59) desta Egrégia Corte, ainda pendente de julgamento.

Houve determinação de sobrestamento do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o tema.

Portanto, ante a suspensão determinada pelo Colenda Turma Especial Privado I desta Egrégia Corte, aguarde-se no acervo, até ulterior determinação.

Int. - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Advs: Elimaira Micaela Camargo Sgotti (OAB: 317511/SP) - Daniel Gerber (OAB: 473254/SP) - 4º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1002938-14.2024.8.26.0097; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Buritama; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002938-14.2024.8.26.0097; Associação; Apelante: Vanderlei Ferreira Neves; Advogada: Elimaira Micaela Camargo Sgotti (OAB: 317511/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 473254/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
01/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:02

Ato ordinatório
29/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 05:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/06/2025 11:27

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:27

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 08:12

Julgada improcedente a ação
13/02/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 14:06

Conclusos para julgamento
29/10/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Réplica
28/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 05:43

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2024 06:33

Juntada de Certidão
20/09/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 13:01

Expedição de Carta.
20/09/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 11:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/09/2024 14:03

Conclusos para decisão
06/09/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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