TJSP - 1002249-32.2025.8.26.0356
1ª instância - 01 Cumulativa de Mirandopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 19:25
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 08:43
Expedição de Mandado.
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26/08/2025 11:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002249-32.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Joaquim Osmar Pelho -
Vistos.
Nos termos do art. 99, §§ 2° e 3° do Código de Processo Civil, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita ao requerente.
Anote-se.
Considerando que se encontra à disposição das varas os serviços do NATJus/SP - Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Estado de São Paulo, que é um setor que oferece aos magistrados notas e respostas técnicas com fundamentos científicos que auxiliam na análise de pedidos que envolvem procedimentos médicos e fornecimento de medicamentos, entre outros, e tendo em vista que as notas e respostas técnicas são elaboradas pela equipe técnica do NATJus/SP, composta por servidores da área da Saúde, com apoio das instituições conveniadas: a) Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo; b) Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); c) Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp); d) Hospital E.
Jesus Zerbini, Instituto de Pesquisas Energéticas; e) Nucleares (Ipen); f) Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, encaminhe-se o presente expediente ao NAT-Jus/SP.
Cumpra a serventia, devendo observar as orientações que constam no site https://www.tjsp.jus.br/natjus Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).
Cite-se o(a) requerido(a), atentando-se para o prazo em dobro para contestar conferido à fazenda/autarquia pelo artigo 183 do CPC.
Após a manifestação do NAT-Jus/SP, tornem os autos conclusos com urgência para fins de análise da tutela de urgência pleiteada.
Intime-se. - ADV: FELIPE ALFREDO MARCHIORI PASSARIN (OAB 297185/SP) -
25/08/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:04
Recebida a Petição Inicial
-
21/08/2025 17:18
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 05:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 15:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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