TJSP - 0001014-48.2019.8.26.0553

1ª instância - Vara Unica de Santo Anastacio

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARA NUBIA DE JESUS DE VASCONCELOS

CPF *12.***.*63-05

Advogados

RENATO SAFF DE CARVALHO

OAB: 98157/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001014-48.2019.8.26.0553 - Execução da Pena - Aberto - Mara Nubia de Jesus de Vasconcelos - De acordo com a certidão retro lançada pela z. serventia e da manifestação ministerial, verifico que o(a) sentenciado(a) cumpriu integralmente a(s) pena(s) privativas de liberdade que lhe foi(ram) imposta(s).

    Desta feita, ante o cumprimento integral, JULGO EXTINTA(S) a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade do sentenciado Mara Nubia de Jesus de Vasconcelos, imposta(s) no(s) processo(s) criminal(is) nº(s.) referido na guia de execução - fls. 01 destes autos, ambos da Vara Criminal desta comarca de Santo Anastácio/SP, com fulcro no artigo 66, II, da LEP.

    Em consequência, JULGO EXTINTA a pena imposta nos eventuais apensos - processo(s) somado(s). - ADV: RENATO SAFF DE CARVALHO (OAB 98157/SP)

  • 14/04/2024 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 23:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2022 22:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2022 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 09:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2022 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2022 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 13:31

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 10:14

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/07/2022 10:14

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/07/2022 10:14

    Recebidos os autos

  • 19/07/2022 13:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/07/2022 11:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/07/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 14:09

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2022 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2022 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/07/2022 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2022 15:54

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 03:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2022 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2022 23:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 23:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 23:18

    Concedida Progressão de regime

  • 06/07/2022 20:57

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 20:17

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2022 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2022 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 18:41

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 02:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 16:17

    Juntada de Petição de resposta

  • 13/06/2022 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2022 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 19:21

    realizado cálculo de

  • 10/06/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/06/2022 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 19:46

    Concedida Progressão de regime

  • 09/06/2022 19:08

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 16:20

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 05:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 14:58

    realizado cálculo de

  • 10/05/2022 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 12:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2022 03:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2022 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2022 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 10:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/04/2022 10:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/04/2022 10:35

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 13:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 20/04/2022 11:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 10:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2022 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 20:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/04/2022 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2022 02:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 09:55

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2022 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2022 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2022 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/03/2022 18:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2022 13:16

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 05:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2021 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2021 03:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2021 05:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2020 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2020 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2020 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2020 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2020 21:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2019 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2019 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2019 15:27

    Juntada de Mandado

  • 10/09/2019 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2019 14:11

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2019 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2019 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2019 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2019 14:56

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2019 14:51

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2019 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 13:37

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2019 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2019 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2019 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2019 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2019 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2019 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2019 12:04

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2019 15:53

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2019 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2019 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2019 15:54

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007285-91.2024.8.26.0032

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Bruno Henrique Caetano Pessoa

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1001553-87.2024.8.26.0337

Jairo Coneglian

Alessandro de Oliveira

Advogado: Marcelo Marques da Silva Coneglian

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2024 21:15

Exibir Processo

Processo nº 1013824-66.2024.8.26.0002

Flavio Moreira dos Santos

Wilson Moreira dos Santos

Advogado: Julia Del Corso do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2024 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0016116-59.2025.8.26.0114

Paulo Roberto da Costa Santos

Garagem de Autos LTDA

Advogado: Rodrigo Paradella de Queiroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2021 18:07

Exibir Processo

Processo nº 1095950-39.2025.8.26.0100

Condominio Edificio Soft Loft

Luiz Henrique Lopes Neubauer

Advogado: Eleonora Yoneda Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2025 20:25

Exibir Processo