12/09/2025 19:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:46

Decisão Determinação
12/09/2025 10:59

Conclusos para decisão
12/09/2025 10:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1056043-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karine Borges de Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar o réu a reativar a contas de whatsapp da autora de número +55 21 98397-5636, no prazo de 15 dias, sob pena de multa a ser fixada e demais sanções que se mostrem pertinentes.

Por consequência, julgo o feito extinto, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Pela causalidade e sucumbência, arcará a requerida com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária, fixados em 10% do valor da causa.

Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

P.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
29/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:38

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/08/2025 16:24

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:50

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:10

Decisão Determinação
11/08/2025 11:17

Conclusos para decisão
08/08/2025 18:11

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2025 08:33

Juntada de Certidão
15/07/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 14:26

Expedição de Carta.
14/07/2025 14:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/07/2025 09:36

Conclusos para decisão
10/07/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 17:44

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:35

Decisão Determinação
29/04/2025 12:47

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030560-87.2023.8.26.0005

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Rodrigo Goncalves 22768051888

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1177289-88.2023.8.26.0100

Alay Rocha e Silva Buchalla

Prevent Senior Private Operadora de Saud...

Advogado: Romina Sato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2023 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1001485-77.2020.8.26.0564

Zilda da Conceicao Barbosa de Arruda Nog...

Luiz Paulo de Arruda

Advogado: Marcos Cesar Orquisa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2020 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1008035-75.2024.8.26.0038

Jose Pedro Teles

Parana Banco S/A

Advogado: Veruska Magalhaes Anelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 1500482-83.2024.8.26.0598

Abner Junior Borges dos Santos

Colenda 5 Camara de Direito Criminal do ...

Advogado: Marcos Cesar da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 11:20

Exibir Processo