TJSP - 0004156-07.2025.8.26.0438
1ª instância - 04 Cumulativa de Penapolis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004156-07.2025.8.26.0438 (processo principal 1007128-35.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Emanuelly Batista de Oliveira - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e outro - No prazo de 15 dias, manifeste-se o(a) exequente sobre a petição juntada. - ADV: ANDRE AL MAKUL (OAB 237040/SP), JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP), RELSON LUIS VANNI (OAB 431686/SP) -
04/09/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 08:37
Ato ordinatório
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04/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004156-07.2025.8.26.0438 (processo principal 1007128-35.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Emanuelly Batista de Oliveira - Intime-se a Fazenda Pública executada para, no prazo de 15 dias, satisfazer a obrigação de fazer no sentido de fornecer ao exequente UM LEITOR DO FREESTYLE LIBRE, SENSOR DO FREESTYLE LIBRE (1 sensor a cada 14 dias 2 sensores ao mês uso contínuo) e DISPOSITIVO DE INFUSÃO DE INSULINA IPORT ADVANCE (1 a cada 3 dias 10 ao mês uso contínuo), conforme receituário médico de fls. 54/55 dos autos principais, sob pena de sequestro de verbas públicas.
Decorrido o prazo sem que haja cumprimento da obrigação ou manifestação da Fazenda, providencie o exequente orçamento atualizado do valor do tratamento, equivalente a 3 (três) meses.
Após, tornem os autos conclusos.
Intimem-se. - ADV: RELSON LUIS VANNI (OAB 431686/SP), ANDRE AL MAKUL (OAB 237040/SP) -
03/09/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 09:47
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 09:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 08:45
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 08:02
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 15:29
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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