STJ - 1001408-68.2016.8.26.0189

11/02/2025 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001408682016826018920250211171859

10/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 10/02/2025

06/12/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085408/2024

06/12/2024 13:16

Protocolizada Petição 1085408/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

05/12/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 720037/2024 - AgInt

04/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0720037 - AgInt no AREsp 2682313 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ VILAR DE SIQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00720037/2024 - AgInt no AREsp 2682313/SP

19/11/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:14

Expedição de Ofício de Intimação nº I000809-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720037/2024 - AgInt no AREsp 2682313/SP

12/11/2024 09:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 966718/2024

11/11/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/11/2024 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1736359 (2018/0088718-6)

30/10/2024 17:52

Protocolizada Petição 966718/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

25/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 720037/2024 - AgInt

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0720037 - AgInt no AREsp 2682313 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

18/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/10/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 921668/2024

17/10/2024 18:40

Protocolizada Petição 921668/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2024

26/08/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727657/2024

26/08/2024 13:03

Protocolizada Petição 727657/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 720037/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 720037/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 720037/2024

23/08/2024 02:23

Protocolizada Petição 720037/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

05/08/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 644414/2024

05/08/2024 12:33

Protocolizada Petição 644414/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

02/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:20

Não conhecido o recurso de LUIZ VILAR DE SIQUEIRA

04/07/2024 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO