05/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 05:34

Incidente Processual Instaurado
28/08/2025 05:32

Incidente Processual Instaurado
26/08/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000816-14.2025.8.26.0581 (processo principal 1000391-38.2023.8.26.0581) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Eliano de Oliveira -

Vistos.

Neste incidente de cumprimento de sentença, ante a manifestação de expressa concordância do credor (p. 55) com os cálculos apresentados pelo instituto devedor, homologo os cálculos de p. 36/51.

Nos exatos termos do Comunicado DEPRE nº 394/2015, a solicitação para expedição de Ofício Precatório à Diretoria de Execução de Precatórios - DEPRE ou de Ofício Requisitório de Pequeno Valor deverá ser realizada, pelo próprio interessado, de forma digital no Portal E-SAJ, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para esse fim está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, havendo que se registrar os valores individualizados por credor e verba.

Aguarde-se a instauração do competente incidente e pagamento dos valores devidos com a tramitação suspensa.

Intime-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC), CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP)
25/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:04

Homologado o Cálculo
25/08/2025 06:21

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000816-14.2025.8.26.0581 (processo principal 1000391-38.2023.8.26.0581) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Eliano de Oliveira - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre petição retro. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP), CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
21/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:00

Ato ordinatório
21/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
06/08/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 06:22

Conclusos para decisão
05/08/2025 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:19

Ato ordinatório
11/07/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
02/07/2025 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/06/2025 19:03

Conclusos para decisão
25/06/2025 19:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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