TJSP - 0004362-96.2025.8.26.0510
1ª instância - 03 Civel de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004362-96.2025.8.26.0510 (processo principal 1003423-70.2023.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosilaine Leão -
Vistos.
Fls.68/69: Diante da concordância da exequente, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pela autarquia-ré, às fls.8/16.
A parte interessada deverá providenciar a propositura dos incidentes próprios para fins de expedição das requisições de pagamento junto ao DEPRE, nos termos do Comunicado 394/2015 da E.
Presidência, constando o destaque dos honorários contratuais, conforme pleiteado, instruindo o incidente com cópia do contrato.
As orientações para o peticionamento eletrônico destinadas aos Srs.
Advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP.
Acessando o Portal do e-SAJ o interessado deverá utilizar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", devendo selecionar a categoria "Incidente Processual" - classe "Precatório" ou "RPV", conforme o caso.
Após, com a efetivação dos pagamentos, tornem para extinção.
Intime-se. - ADV: DANIELA MOURA FERREIRA ARENA (OAB 158402/SP) -
03/09/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 10:21
Homologado o Cálculo
-
03/09/2025 09:24
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 12:18
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004362-96.2025.8.26.0510 (processo principal 1003423-70.2023.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosilaine Leão - Vista dos autos à exequente para se manifestar sobre a petição, planilha de cálculos e documentos às fls.7/63, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA MOURA FERREIRA ARENA (OAB 158402/SP) -
28/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:18
Ato ordinatório
-
28/08/2025 01:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 12:53
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 15:33
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 22:05
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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