03/09/2025 11:30

Prazo
02/09/2025 14:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 14:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:00

Prazo Intimação - 10 Dias
02/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005986-27.2020.8.26.0127 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Vanusa Pereira de Moraes Paes - Apelado: Valor Factoring Fomento Comercial Ltda - Apelado: Pablo Mateus Pereira dos Santos (Por curador) - Magistrado(a) Walter Fonseca - Não conheceram, com determinação.

V.

U. - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE MÚTUO ENTRE PARTICULARES NÃO CONHECIMENTO A MATÉRIA ENFOCADA NÃO ENVOLVE MÚTUO BANCÁRIO, MAS ENTRE PARTICULARES, E O PEDIDO NÃO ESTÁ FUNDADO EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, DE MODO QUE, CONSIDERANDO QUE O DINHEIRO EMPRESTADO OBJETO DA AÇÃO PRINCIPAL CONSTITUI BEM MÓVEL FUNGÍVEL, A COMPETÊNCIA RECURSAL É DE UMA DAS C.

CÂMARA DENTRE A 25ª A 36ª DA III SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE E.

TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 5º, INC.

III.14, DA RESOLUÇÃO N° 623/2013 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tânia Clélia Gonçalves Aguiar Viana (OAB: 163675/SP) - Tatiane Belem Alves (OAB: 326684/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Pedro Pereira dos Santos Peres (OAB: 209779/SP) (Defensor Público) - 4º andar
29/08/2025 22:20

Acórdão registrado
29/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:10

Julgado virtualmente
28/08/2025 17:36

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 21:19

Correção da Categoria de Petição Dependente
25/08/2025 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 21:19

Protocolo Autuado em Apartado
25/08/2025 21:18

Subprocesso Cadastrado
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:23

Expedido Termo de Intimação
27/05/2025 11:31

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 15:08

Processo Cadastrado
20/05/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/05/2025 11:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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