STJ - 1021447-12.2019.8.26.0309

27/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 27/11/2024

30/10/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 741913/2024 - EDcl no AgInt no

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0741913 - EDcl no AgInt no AREsp 2425182 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00741913/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2425182/SP

16/10/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00741913/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2425182/SP

09/09/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/09/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para ANGELA GONCALVES PIRES apresentar resposta à petição n. 741913/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 483.

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 741913/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 741913/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 741913/2024

28/08/2024 18:16

Protocolizada Petição 741913/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

22/08/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 493509/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0493509 - AgInt no AREsp 2425182 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00493509/2024 - AgInt no AREsp 2425182/SP

07/08/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00493509/2024 - AgInt no AREsp 2425182/SP

07/07/2024 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/07/2024 07:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577056/2024

07/07/2024 07:29

Protocolizada Petição 577056/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2024

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 493509/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 493509/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 493509/2024

13/06/2024 11:16

Protocolizada Petição 493509/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2024

03/06/2024 11:54

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

20/05/2024 16:30

Conheço do agravo de IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/11/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/11/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/11/2023 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/08/2023 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/08/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2023 11:53

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/07/2023 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO