04/09/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 10:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/08/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001293-33.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - André Juliano Gurtler - Em cumprimento ao V.

Acórdão, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias.

Eventual requerimento de cumprimento da sentença deverá observar as orientações contidas no COMUNICADO CG nº 1631/2015.

Na ausência de manifestação, os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do Comunicado 1789/2017. - ADV: JULIANA APARECIDA MAFRA LEONEL SEDLMAIER (OAB 508617/SP), ARTHUR PAULO SEDLMAIER (OAB 525870/SP)
21/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 18:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/05/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
11/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.
10/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
01/05/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:44

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/04/2025 10:23

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:53

Julgada Procedente a Ação
27/04/2025 10:20

Conclusos para julgamento
26/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
17/04/2025 00:48

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:40

Expedição de Mandado.
15/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 10:55

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/04/2025 09:44

Conclusos para decisão
14/04/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 09:10

Determinada a emenda à inicial
01/04/2025 08:08

Conclusos para decisão
31/03/2025 21:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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