TJSP - 1032703-45.2024.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1032703-45.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Riquelme Vasconcelos Martins - Angelina Campos Vasconcelos -
Vistos. 1 - Ciência às partes da existência de ato constritivo de penhora no rosto dos autos em face de PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO conforme ofício de fls.110/111 e fl.113 encaminhado pela 3ª Vara Cível da Comarca de Jacareí-SP. 2 - Anote-se e comunique-se o Juízo que solicitou a constrição, por e-mail. 3 - No mais, certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado.
Int. - ADV: PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO (OAB 339914/SP), PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO (OAB 339914/SP) -
03/09/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 14:36
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 08:16
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 08:54
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 08:53
Juntada de Ofício
-
02/09/2025 08:53
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 08:53
Juntada de Ofício
-
02/09/2025 08:52
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 00:55
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 05:58
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 17:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 14:56
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
19/05/2025 23:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 15:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2025 14:35
Conclusos para julgamento
-
13/05/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 06:31
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 16:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/04/2025 19:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2025 06:44
Certidão de Publicação Expedida
-
05/03/2025 17:05
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 17:05
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 16:55
Expedição de Mandado.
-
05/03/2025 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2025 13:19
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
05/03/2025 12:53
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 14:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/02/2025 14:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/02/2025 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/02/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 08:35
Certidão de Publicação Expedida
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11/02/2025 02:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 16:20
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/02/2025 13:09
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 11:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/02/2025 11:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/12/2024 14:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/12/2024 05:03
Certidão de Publicação Expedida
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16/12/2024 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 11:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
16/12/2024 10:08
Conclusos para decisão
-
15/12/2024 21:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/12/2024 21:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/10/2024 16:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/10/2024 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2024 03:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2024 18:58
Declarada incompetência
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17/10/2024 15:08
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 09:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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