05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1522599-77.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ORNANDE BARBOSA DA SILVA -

Vistos.

Fls. 138/139: defiro a habilitação das patronas do réu Ornande.

O réu Carlos César informou possuir defensor (fl. 135), mas ainda não houve a habilitação nos autos.

Aguarde-se o término do prazo para apresentação de resposta à acusação pelo réu Carlos César, não havendo habilitação de defensor particular, abra-se vista à Defensoria Pública para que apresente defesa.

Com a apresentação de defesa por ambos os réus, tornem conclusos para apreciação conjunta. - ADV: JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP)
04/09/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 00:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 11:49

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 10:51

Juntada de Mandado
28/08/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 10:51

Juntada de Mandado
20/08/2025 17:34

Expedição de Ofício.
20/08/2025 17:34

Expedição de Ofício.
19/08/2025 15:18

Expedição de Mandado.
19/08/2025 15:18

Expedição de Mandado.
18/08/2025 17:26

Recebida a denúncia
18/08/2025 13:22

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:13

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:14

Evoluída a classe de 279 para 283
15/08/2025 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:43

Expedição de Mandado.
14/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Denúncia
13/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/08/2025 09:11

Evoluída a classe de 279 para 283
12/08/2025 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 16:38

Recebidos os autos do Outro Foro
12/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:21

Juntada de Mandado
11/08/2025 09:21

Juntada de Mandado
08/08/2025 15:54

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:45

Conclusos para decisão
08/08/2025 12:44

Mudança de Magistrado
08/08/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 08:24

Juntada de Certidão
08/08/2025 08:24

Juntada de Certidão
08/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
08/08/2025 05:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018599-42.2012.8.26.0462

Vilma Bandeira

Elaide dos Santos Bandeira

Advogado: Karen Gisele Vaz de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2012 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1179651-29.2024.8.26.0100

Cleide de Barros Rodrigues Perez

Ricardo Felicio

Advogado: Leoncio de Barros Rodrigues Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 1002264-50.2025.8.26.0372

Inez de Freitas Ferreira

Geraldo Barbosa Ferreira

Advogado: Maria Inez Ferreira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 18:48

Exibir Processo

Processo nº 1018580-84.2025.8.26.0196

Silvia Helena Gulete Pereira

Parati- Credito Financiamento e Investim...

Advogado: Paulo Vinicius Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0011716-88.2025.8.26.0053

Antonio Donizete Vale

Caixa Beneficente da Policia Militar do ...

Advogado: Jose Antonio Queiroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2010 13:07

Exibir Processo