02/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:41

Prazo Intimação - 10 Dias
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0025971-51.2012.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Gb Fibras Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Delegado Regional Tributario de Bauru - drt 7 - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador) - Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador) - 1º andar
21/08/2025 12:10

Ato ordinatório
16/07/2025 13:52

Situação de Julgado
09/05/2025 11:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
02/05/2025 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 00:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/02/2025 13:11

Remetidos os Autos para Local Externo
12/02/2025 13:03

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
29/05/2017 09:55

Juntada de Outros documentos
04/05/2017 09:57

Juntada de Outros documentos
04/05/2017 09:57

Juntada de Outros documentos
15/12/2016 11:59

Juntada de Outros documentos
15/12/2016 11:59

Juntada de Outros documentos
05/12/2016 00:00

Publicado em
29/11/2016 00:00

Publicado em
26/11/2016 01:59

Acórdão registrado
24/11/2016 17:11

AcórdãoFinalizado
22/11/2016 10:00

Não-Provimento
22/11/2016 10:00

Julgado
08/11/2016 10:00

Sobra
07/11/2016 00:00

Publicado em
27/10/2016 00:00

Publicado em
26/10/2016 00:00

Publicado em
19/10/2016 14:39

Incluído em pauta para 19/10/2016 02:39:29 local.
19/10/2016 00:00

Publicado em
18/10/2016 17:58

Recebidos os autos à Mesa
18/10/2016 13:21

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
14/10/2016 00:00

Publicado em
13/10/2016 00:00

Conclusos para decisão
11/10/2016 11:44

Recebidos os autos pelo Relator
10/10/2016 13:28

Conclusos para decisão
10/10/2016 09:15

Distribuído por competência exclusiva
06/10/2016 09:41

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
06/10/2016 09:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/10/2016 11:19

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2016

Ultima Atualização
21/06/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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