TJSP - 1500905-64.2020.8.26.0604

1ª instância - 02 Criminal de Sumare

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA

Advogados

MOACIR DE FREITAS ALVES

OAB: 273654/SP

Terceiro

Partes

JOSEMAR INACIO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCILENE TEIXEIRA MENDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500905-64.2020.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA -

    Vistos.

    O curso do processo e do prazo prescricional estão suspensos nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, assim, aguarde-se pelo prazo de 12 meses, nos termos do artigo 402 das N.S.C.G.J., que segue transcrito: "Art. 402.

    A fim de buscar o paradeiro de réu cujo processo está suspenso nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, o ofício de justiça requisitará a folha de antecedentes do réu a cada 12 (doze) meses e, por determinação do juiz, encaminhará os autos para manifestação do Ministério Público, solicitará informes da Receita Federal e da Justiça Eleitoral, sem prejuízo da adoção de outros meios para localização do acusado." Decorrido, junte-se folha de antecedentes atualizada e tornem os autos ao Ministério Público para realização de novas pesquisas na tentativa de localização do réu.

    Intimem-se. - ADV: MOACIR DE FREITAS ALVES (OAB 273654/SP)

  • 29/08/2025 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 19:20

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 04:32

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2024 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 16:16

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2024 12:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2024 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 21:53

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2022 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2022 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2022 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2022 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/12/2021 03:20

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2021 00:37

    Suspensão do Prazo

  • 16/08/2021 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2021 12:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2021 08:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2021 11:08

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 24/05/2021 09:59

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 10:36

    Proferido Despacho

  • 22/04/2021 10:16

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2021 08:43

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2021 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2021 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 12:15

    Juntada de Ofício

  • 22/02/2021 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2020 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2020 10:30

    Recebida a denúncia

  • 17/11/2020 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 27/10/2020 10:22

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 18:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/10/2020 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2020 16:49

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2020 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2020 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2020 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2020 14:51

    Decisão

  • 13/08/2020 09:47

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2020 15:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/08/2020 15:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/08/2020 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/08/2020 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2020 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/07/2020 15:32

    Proferido Despacho

  • 17/07/2020 15:49

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2020 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2020 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 14:24

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 14:23

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2020 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2020 17:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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