TJSP - 1020266-40.2023.8.26.0016
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 06:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/01/2025 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/01/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 11:10
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 06:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/05/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 14:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/04/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 06:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/03/2024 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2024 14:52
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 00:17
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 22:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/01/2024 11:49
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/12/2023 13:41
Conclusos para julgamento
-
18/12/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 16:29
Conclusos para despacho
-
25/11/2023 14:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/11/2023 16:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/11/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/11/2023 17:09
Julgado procedente o pedido
-
09/10/2023 15:28
Conclusos para julgamento
-
09/10/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 23:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/09/2023 20:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2023 13:33
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 07:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/09/2023 06:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2023 08:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/09/2023 23:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/09/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2023 15:18
Embargos de declaração não acolhidos
-
06/09/2023 13:09
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 11:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/09/2023 22:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 09:21
Expedição de Carta.
-
05/09/2023 05:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 22:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 11:26
Expedição de Carta.
-
01/09/2023 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/09/2023 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2023 14:07
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 22:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carolina Dias Lopes Stamatis (OAB 383249/SP) Processo 1020266-40.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Barbara Cardoso Seabra - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 02/10/2023 às 10:30h (Sala de Audiência - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar Paraíso São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica.
Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção.
O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data de audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior.
Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. -
29/08/2023 23:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 10:00
Expedição de Carta.
-
29/08/2023 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carolina Dias Lopes Stamatis (OAB 383249/SP) Processo 1020266-40.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Barbara Cardoso Seabra - É fato que anunciou a ré o descumprimento dos contratos relacionados aos pacotes de setembro a dezembro de 2023 pois não serão emitidos os bilhetes, no que devem se incluir esses da parte autora, para o período de 16/09/2023 a 29/09/2023, pelo valor de R$ 2.443,25.
Ocorre que, em que pese o lamentável episódio, trata-se de questão eminentemente patrimonial de sorte que, a despeito da relevante argumentação, não se reputa tenha havido o preenchimento dos requisitos autorizadores do acolhimento do pleito de tutela provisória de urgência pois não se constata o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, não se prescindindo da instauração do contraditório, com instrução probatória, para a regular composição do litígio.
Até porque, pelo preço pago nos bilhetes ofertados pela ré, deveria a parte autora ter suspeitado do risco de descumprimento do contrato.
Assim, INDEFIRO o pedido.
Promova a Serventia a designação de audiência de conciliação, citando o(as) ré(us) bem como intimando as partes para comparecimento.
Int. -
28/08/2023 22:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 19:38
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 17:04
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/08/2023 16:49
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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