TJSP - 0700515-81.1995.8.26.0547

1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

CNPJ: 45.749.819/0001-94

Advogados

EDUARDO AZADINHO RAMIA

OAB: 143124/SP

CPF *78.***.*93-07

Polo Passivo

Partes

EMPRESA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS RIO VERDE S/C LTDA

Advogados

MARIA ANGELICA CLAPIS

OAB: 164569/SP

CPF *90.***.*34-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 06:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0700515-81.1995.8.26.0547 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empresa Empreendimentos Turísticos Rio Verde S/C Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARIA ANGELICA CLAPIS (OAB 164569/SP)

  • 21/08/2025 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 11:05

    Ato ordinatório

  • 04/07/2025 23:26

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 28/01/2025 09:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 17/01/2025 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

  • 17/01/2025 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2025 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 16/01/2025 12:51

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 04/12/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 16:42

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 05/09/2024 14:23

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 10/06/2024 11:25

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 05/03/2024 12:40

    Autos no Prazo

  • 01/02/2024 14:30

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 31/01/2024 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 31/01/2024 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2024 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 14:27

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 11:15

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 01/11/2023 12:16

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 28/06/2023 13:39

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 23/06/2023 22:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 21:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 22/06/2023 21:43

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 23/03/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 16:46

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 07/02/2023 11:47

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 12/12/2022 12:24

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 08/12/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 13:22

    Autos no Prazo

  • 05/08/2022 11:46

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 28/01/2022 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2022 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 28/01/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2022 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2022 18:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 25/01/2022 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2022 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 12:55

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 23/07/2021 12:45

    Proferido Despacho

  • 21/07/2021 18:08

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 17:02

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 03/02/2020 18:49

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 16/01/2020 16:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 10/01/2020 16:42

    Proferido Despacho

  • 10/01/2020 16:35

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 23/09/2019 12:43

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2019 15:18

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 15/02/2019 14:39

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/02/2019 13:14

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 01/02/2019 14:40

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 01/11/2018 18:42

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 01/11/2018 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2018 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2018 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2018 14:18

    Recebidos os autos do Advogado

  • 24/09/2018 14:08

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 24/09/2018 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2018 17:15

    Autos no Prazo

  • 20/08/2018 15:29

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2018 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2018 13:49

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 07/08/2018 08:33

    Proferido Despacho

  • 17/05/2018 15:14

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2018 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2018 16:29

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 02/03/2018 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2018 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2018 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2017 15:48

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 21/07/2017 11:39

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 14/06/2017 09:52

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 02/06/2017 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2017 16:17

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 31/05/2017 07:17

    Proferido Despacho

  • 24/03/2017 13:04

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2017 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2017 09:20

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 20/01/2017 09:20

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 09/11/2016 17:27

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 29/07/2016 13:28

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 28/07/2016 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2016 17:47

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 11/04/2016 10:39

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 09/10/2015 09:22

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 05/10/2015 07:56

    Proferido Despacho

  • 01/10/2015 14:25

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 30/09/2015 17:41

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2015 17:35

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 19/06/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 13/06/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 10/05/2012 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2012 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 04/05/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 11/04/2012 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 03/04/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 30/03/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2004 00:00

    Apensado ao processo

  • 31/07/1995 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/1995

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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