02/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010755-38.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRENO MACIEL DE OLIVEIRA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado.

Aguarde-se a reabilitação da conduta (23/01/2026). - ADV: SAMARA BATISTA SANTOS (OAB 480210/SP)
25/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:09

Conclusos para decisão
22/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 18:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:21

Homologado o Cálculo
12/08/2025 11:16

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 17:23

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:37

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:48

Juntada de Petição de parecer
16/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:52

Homologada a Falta Disciplinar
11/07/2025 16:45

Conclusos para decisão
10/07/2025 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
17/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 00:44

Suspensão do Prazo
22/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
22/03/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 08:59

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:58

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/03/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:25

Homologado o Cálculo
05/03/2025 13:14

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:41

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 16:12

Recebidos os autos do Outro Foro
05/02/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/02/2025 16:41

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:05

Suspensão do Prazo
02/12/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 07:29

Homologada a Falta Disciplinar
11/11/2024 09:34

Conclusos para despacho
09/11/2024 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
25/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:55

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
25/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:20

Conclusos para decisão
24/10/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:15

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:32

Homologado o Cálculo
21/10/2024 17:17

Conclusos para decisão
21/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:12

Expedição de Ofício.
17/10/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 08:42

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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