05/09/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:52

Prazo Intimação - 10 Dias
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0010658-27.2013.8.26.0132 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Sao Paulo Previdencia - Ssprev - Apelado: Sergio Roberto Borghi - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) (Procurador) - Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo (OAB: 150592/SP) - 1º andar
21/08/2025 13:06

Ato ordinatório
15/07/2025 19:34

Situação de Julgado
08/05/2025 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
28/04/2025 12:38

Remetidos os Autos para Local Externo
28/04/2025 12:35

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
10/12/2019 16:31

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
09/12/2019 00:00

Publicado em
27/11/2019 12:06

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
25/11/2019 11:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
21/11/2019 15:20

Recurso extraordinário
21/11/2019 15:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
06/11/2019 16:45

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
05/11/2019 18:39

Conclusos para decisão
16/10/2019 11:05

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
09/10/2019 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
09/10/2019 16:49

Recebidos os autos da Vara de Origem pela Entrada de Recursos
09/10/2019 16:49

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
12/06/2019 13:20

Informação
14/11/2018 16:23

Remetidos os Autos para Vara de Origem
31/10/2018 18:25

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
17/09/2018 11:48

Juntada de Outros documentos
13/12/2017 09:41

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 16:17

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
10/10/2017 16:16

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 16:16

Juntada de Outros documentos
01/08/2017 14:18

Juntada de Outros documentos
14/07/2017 00:00

Publicado em
04/07/2017 00:00

Publicado em
28/06/2017 21:39

Acórdão registrado
28/06/2017 13:39

AcórdãoFinalizado
26/06/2017 09:30

Provimento
26/06/2017 09:30

Julgado
14/06/2017 00:00

Publicado em
12/06/2017 09:30

Sobra
02/06/2017 00:00

Publicado em
30/05/2017 16:15

Incluído em pauta para 30/05/2017 04:15:52 local.
30/05/2017 10:51

Recebidos os autos à Mesa
29/05/2017 14:23

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
15/02/2017 15:13

Recebidos os autos pelo Revisor
15/02/2017 14:41

Conclusos para decisão
28/01/2016 14:47

Recebidos os autos pelo Relator
26/01/2016 17:14

Conclusos para decisão
26/01/2016 13:50

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
26/01/2016 13:50

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
09/12/2015 00:00

Publicado em
02/12/2015 00:00

Conclusos para decisão
01/12/2015 00:00

Publicado em
30/11/2015 16:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
30/11/2015 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
30/11/2015 09:30

Distribuído por competência exclusiva
16/11/2015 09:28

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
16/11/2015 09:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/11/2015 14:59

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2015

Ultima Atualização
10/04/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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