TJSP - 1518798-56.2025.8.26.0228
1ª instância - 27 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2025 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1518798-56.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FABIANO DOS SANTOS BEZERRA -
Vistos.
Em complemento à decisão de fls. 136, considerando que o Patrono participará da audiência de instrução de forma virtual e, ainda, que o acusado está em estabelecimento prisional, buscando maior efetividade na comunicação entre ele e seu Patrono e maior agilidade ao ato, de forma excepcional, defiro a participação do réu FABIANO, também de forma virtual.
Providencie-se o necessário.
Comunique-se o presídio.
Intime-se o Patrono. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA VIEIRA JUNIOR (OAB 505565/SP), PAULO SERGIO DA SILVA (OAB 246212/SP) -
12/09/2025 10:25
Expedição de Ofício.
-
12/09/2025 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 10:59
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 15:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/09/2025 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1518798-56.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FABIANO DOS SANTOS BEZERRA -
Vistos.
Fls. 120/121: A despeito das audiências desta Vara ocorrerem na modalidade presencial desde o dia 01 de abril de 2023, em consonância com o disposto nas Resoluções 354/20 e 481/22 do CNJ, esta última estabelecendo como regra a realização das audiências no formato presencial, considerando a informação e comprovação (fls. 123/129) de que o advogado possui limitação definitiva e permanente de movimento no tornozelo, que inviabiliza seu deslocamento com segurança e conforto ao fórum, DEFIRO, em caráter excepcional, sua participação de forma virtual.
Aguarde-se a realização da solenidade.
Cumpra-se.
Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO DA SILVA (OAB 246212/SP), ANTONIO CARLOS DA SILVA VIEIRA JUNIOR (OAB 505565/SP) -
09/09/2025 12:07
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 10:28
Expedição de Mandado.
-
09/09/2025 10:27
Expedição de Mandado.
-
09/09/2025 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 19:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2025 18:43
Expedição de Ofício.
-
08/09/2025 18:43
Expedição de Ofício.
-
08/09/2025 18:33
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 18:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
08/09/2025 08:26
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1518798-56.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FABIANO DOS SANTOS BEZERRA - Materialidade comprovada, a responsabilidade será apurada em momento oportuno, durante a instrução criminal.
Desta feita, não configurando nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do C.P.P., mantenho o recebimento da denúncia.
Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 15 de outubro de 2025, às 14:00 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL.
Intimem-se e, se o caso, requisitem-se.
Providencie a Serventia a juntada de certidão(ões) de distribuições criminais e eventuais laudos faltantes, através de consulta ao sistema de segundas vias de laudos da Polícia Civil, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA VIEIRA JUNIOR (OAB 505565/SP) -
04/09/2025 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 14:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2025 02:00:00, 27ª Vara Criminal.
-
03/09/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 13:26
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
28/08/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2025 11:20
Juntada de Mandado
-
31/07/2025 10:31
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 10:31
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 15:37
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 17:07
Expedição de Ofício.
-
22/07/2025 11:48
Expedição de Mandado.
-
22/07/2025 10:30
Expedição de Ofício.
-
22/07/2025 10:30
Expedição de Ofício.
-
21/07/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 15:04
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 15:02
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 14:45
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 20:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 18:14
Recebida a denúncia
-
15/07/2025 12:26
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 12:13
Evoluída a classe de 279 para 283
-
14/07/2025 15:48
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/07/2025 15:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/07/2025 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/07/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 20:25
Juntada de Petição de Denúncia
-
11/07/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 12:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/07/2025 12:11
Evoluída a classe de 279 para 283
-
10/07/2025 18:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/07/2025 18:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/07/2025 18:54
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/07/2025 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/07/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/07/2025 11:57
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 09:16
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2025 22:11
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2025 13:55
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2025 13:54
Juntada de Mandado
-
09/07/2025 13:37
Expedição de Ofício.
-
09/07/2025 13:35
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
09/07/2025 13:28
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 13:24
Mudança de Magistrado
-
09/07/2025 08:32
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 08:06
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 20:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
08/07/2025 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004886-39.2022.8.26.0077
Fsastocks Paticipacoes S/A
Box Cartoon Comercio de Embalagens LTDA
Advogado: Livia Cesarina Moreira Goncalves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/12/2020 19:05
Processo nº 0700578-04.1998.8.26.0547
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pa...
Ricardo Zanata Neto - Cohab
Advogado: Eduardo Azadinho Ramia
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/04/2023 10:09
Processo nº 1002864-69.2014.8.26.0562
Ricardo Barbosa Gomes
Maria de Lourdes Barbosa Gomes
Advogado: Alex dos Santos Soares
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/02/2014 18:39
Processo nº 0700578-04.1998.8.26.0547
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pa...
Ricardo Zanata Neto - Cohab
Advogado: Eduardo Azadinho Ramia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/12/1998 08:00
Processo nº 1031798-25.2025.8.26.0506
Mazza Urbanizadora LTDA
Simone Moreira Rodrigues da Silva
Advogado: Pedro Henrique Franchi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/07/2025 18:08