TJSP - 1001987-39.2024.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001987-39.2024.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência jurídica, educacional, social e religiosa - José do Carmo de Oliveira - I - Páginas 451/452: ciente da manifestação da administração prisional acerca da autorização concedida para que o apenado José do Carmo de Olibeira, MTR 1324737, receba a visita de seu cunhado, Sr.
Manoel Aparecido Nogueira.
No mais, requisite-se, no prazo de 5 (cinco) dias, informação junto à Direção da Penitenciária I de Presidente Venceslau/SP, em relação ao pedido postulado em favor do(a) sentenciado(a) José do Carmo de Oliveira, MTR: 1324737, acerca da possibilidade de recebimento de mensagens eletrônicas semanais, consoante o projeto de Conexão Familiar, do visitante registrado no rol de visitas.
II - sem prejuízo, no mesmo prazo, requisite-se informação sobre a possibilidade de inscrição do apenado no projeto de remição de leitura desenvolvido naquele recinto prisional.
Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: ELIEZER BARBOSA DE SOUZA (OAB 488166/SP) -
04/09/2025 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 02:41
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 02:41
Determinada Requisição de Informações
-
26/07/2025 13:02
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 05:35
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 16:42
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 09:01
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
07/06/2025 16:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2025 12:55
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 12:38
Juntada de Petição de resposta
-
05/06/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 15:13
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 14:11
Determinada Requisição de Informações
-
05/06/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 09:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2025 08:57
Juntada de Petição de resposta
-
02/06/2025 13:40
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:40
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:32
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:32
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:32
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:32
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:32
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:32
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:32
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:31
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:31
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:27
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:25
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
01/06/2025 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2025 07:57
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 12:29
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 18:09
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 18:09
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 18:09
Determinada Requisição de Informações
-
08/04/2025 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 16:25
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 13:43
Remetido ao DJE para Republicação
-
24/02/2025 21:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 17:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2025 17:05
Juntada de Petição de resposta
-
11/02/2025 11:37
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 09:42
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 18:05
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 18:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2025 17:48
Juntada de Petição de resposta
-
14/01/2025 16:56
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 16:12
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 12:29
Determinada Requisição de Informações
-
04/11/2024 10:56
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 10:41
Mudança de Magistrado
-
04/11/2024 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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