29/08/2025 14:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1112361-65.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sapataria Sao Paulo Comercial Ltda - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Para o devido cumprimento da r. determinação de fls. 650, quanto à expedição de mandado de levantamento, nos termos do Comunicado 474/2017, providencie a parte autora NOVO formulário disponível no site (http://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formularioMLE.Docx), fornecendo os dados bancários para transferência e junte-o aos autos, tendo em vista que para o momento não está sendo possível emitir MLE via PIX, por inconsistência sistêmica, configurando falha junto ao Banco do Brasil. - ADV: FABIO PAGANINI BASILIO (OAB 374766/SP), LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 450711/SP)
28/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1112361-65.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sapataria Sao Paulo Comercial Ltda - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Página 650: "

Vistos.

Fls. 645: Ante a satisfação da execução, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Inexiste interesse recursal.

Assim, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados a fls. 640/641, em favor da parte autora, conforme formulário de fls. 646, observando-se que foi escolhido o pix, como forma de recebimento.

Saliento, desde já, que descabe a este Juízo disponibilizar comprovação de transferência de valores a conta indicada nos autos, podendo a parte interessada, caso entenda necessário, diligenciar a transferência de valores junto à instituição financeira, utilizando-se do número de MLE indicado na certidão da serventia que noticiará a expedição, nos termos do Comunicado CG n. 140/2020 (DJE de 05/02/2020).

Dispensadas as custas finais, à vista do depósito espontâneo, sem instauração de cumprimento de sentença.

Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações.

P.I.C." (REPUBLICADO PARA CONSTAR O NOME DA PATRONA DA PARTE REQUERIDA) - ADV: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 450711/SP), FABIO PAGANINI BASILIO (OAB 374766/SP)
27/08/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 23:28

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/07/2025 15:54

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 16:26

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 15:23

Arquivado Provisoriamente
17/05/2024 15:23

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:31

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:38

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 18:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2024 12:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/02/2024 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/02/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:24

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 16:55

Conclusos para despacho
23/02/2024 13:45

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 16:59

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/11/2023 07:07

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 05:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/11/2023 05:13

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 18:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/09/2023 14:41

Conclusos para julgamento
05/09/2023 14:10

Conclusos para despacho
28/07/2023 01:55

Juntada de Petição de Alegações finais
11/07/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 12:19

Juntada de Petição de Alegações finais
10/07/2023 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/07/2023 13:09

Conclusos para despacho
01/06/2023 09:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2023.
17/04/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 16:23

Conclusos para despacho
30/01/2023 10:56

Juntada de Petição de Réplica
28/01/2023 00:41

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2023 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2022 12:45

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 16:10

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2022 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2022 15:06

Expedição de Carta.
27/10/2022 15:05

Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2022 14:13

Conclusos para decisão
25/10/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 03:56

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2022 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2022 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022 10:40

Conclusos para decisão
13/10/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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