TJSP - 0544556-51.2004.8.26.0564
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Erbetta Filho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:52
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 14:45
Prazo
-
21/08/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0544556-51.2004.8.26.0564 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo - Apelado: Jose Roque Tenorio Bittar -
Vistos.
Manifeste-se o apelante (Município de São Bernardo do Campo) no prazo de 10 (dez) dias, em obediência ao disposto no art. 10 do CPC, sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente, tendo em vista que a presente execução foi ajuizada em dezembro de 2004 e a citação do executado ocorreu somente em 25/09/2020 (fls. 94).
Int.
São Paulo, 14 de agosto de 2025.
Erbetta Filho Relator - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) (Procurador) - Joao Carlos da Silva (OAB: 70067/SP) - Jorge Joao Ribeiro (OAB: 114159/SP) - 1º andar -
18/08/2025 16:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
18/08/2025 15:50
Despacho
-
26/05/2025 00:00
Publicado em
-
23/05/2025 00:00
Publicado em
-
23/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 12:40
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 12:22
Distribuído por sorteio
-
15/05/2025 12:40
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
15/05/2025 12:35
Processo Cadastrado
-
13/05/2025 15:40
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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