12/09/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 12:49

Ato ordinatório
28/08/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1165141-11.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Garrama Comércio de Essências Ltda - Me - - Juliane Machado Rizzo - Fls. 166/187: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas.

Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016.

Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários.

Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2025;- DITR - 2005 a 2025;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2010 a 07/2025;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023; - E-Financeira - por período anual. - ADV: ARIANE VIAL DA COSTA GALTER (OAB 420805/SP), ARIANE VIAL DA COSTA GALTER (OAB 420805/SP), ARIANE VIAL DA COSTA GALTER (OAB 17530/ES), ARIANE VIAL DA COSTA GALTER (OAB 17530/ES), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
26/08/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:43

Ato ordinatório
25/08/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 15:30

Bloqueio/penhora on line
15/08/2025 15:11

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:56

Conclusos para decisão
05/08/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:11

Decisão Determinação
02/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:11

Remetido ao DJE para Republicação
02/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:47

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:33

Decisão Determinação
28/02/2025 15:05

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:06

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:20

Apensado ao processo
05/12/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 09:48

Juntada de Mandado
28/11/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 12:12

Expedição de Mandado.
19/11/2024 12:09

Expedição de Mandado.
19/11/2024 11:19

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 15:46

Recebida a Petição Inicial
13/11/2024 17:51

Conclusos para decisão
13/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 09:47

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 15:41

Recebida a Emenda à Inicial
15/10/2024 12:27

Conclusos para decisão
14/10/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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