09/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001897-53.2023.8.26.0068 (processo principal 1012195-58.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Escola de Ensino Fundamental Castelinho Eireli - Paola Lima Leite - Providencie o(a) advogado(a) da parte interessada a RETIFICAÇÃO do formulário de página 88, para fazer constar, no campo "Número do processo (padrão CNJ)", o número correto do processo onde consta depositado o valor perseguido, ou seja, 0001897-53.2023.8.26.0068, e não como constou, bem como que proceda à juntada de procuração/substabelecimento específica/o em nome da sociedade de advogados constante no campo "Nome do titular da conta: MARCIO ROCHA ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS" ou, neste mesmo campo, corrija o polo, para fazer constar o nome do advogado, individualmente, ou seja, Dr.

Márcio Rocha Alves, corrigindo, também, os campos onde constem o número da OAB e a respectiva conta de destino do crédito.

O formulário encontra-se disponível em "http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx", conforme diretrizes do Comunicado CG 12/2024: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ.1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação.1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie.

Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco.3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos.3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário);3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes;3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes.4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios.5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. - ADV: MARCIO ROCHA ALVES (OAB 209303/SP), GEORGE MARTINS JORGE (OAB 287036/SP)
08/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001897-53.2023.8.26.0068 (processo principal 1012195-58.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Escola de Ensino Fundamental Castelinho Eireli - Paola Lima Leite -

Vistos.

Fls. 86/88: expeçam-se mandados em favor da parte exequente e de seus patronos, nos termos determinados às fls. 80/82, devendo, após, a parte exequente fazer pedido pertinente em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: GEORGE MARTINS JORGE (OAB 287036/SP), MARCIO ROCHA ALVES (OAB 209303/SP)
03/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 20:31

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 15:59

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:08

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
29/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 12:57

Bloqueio/penhora on line
14/03/2025 13:02

Conclusos para decisão
24/02/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 20:27

Conclusos para despacho
20/02/2025 19:45

Processo Desarquivado Com Reabertura
20/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 10:00

Arquivado Provisoriamente
12/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.
02/04/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 09:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2024.
15/03/2024 16:47

Conclusos para despacho
08/12/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2023 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2023 09:41

Expedição de Carta.
26/06/2023 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2023 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 12:28

Conclusos para despacho
22/03/2023 10:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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