STJ - 1003003-98.2019.8.26.0609

06/05/2025 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1003003982019826060920250506091052

05/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293135/2025

03/04/2025 16:59

Protocolizada Petição 293135/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ELIS ANGELA DOS SANTOS MUNHOZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/03/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/11/2021 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/11/2021 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/11/2021 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/11/2021 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

13/10/2021 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/10/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2021 19:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO