09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2025 1003803-47.2023.8.26.0008; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1003803-47.2023.8.26.0008; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Banco Bmg S/A; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Apelada: Viviana Oliveira dos Santos e outro; Advogada: Glaucia Cristina Calça Paulucci (OAB: 248979/SP); Interessado: Nazareno da Conceição (Justiça Gratuita); Advogada: Neilma Pereira de Lima (OAB: 214153/SP); Interessado: Romoa Automóveis Ltda (Curador Especial); Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
03/09/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:14

Realizado cálculo de custas
02/09/2025 13:00

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003803-47.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Viviana Oliveira dos Santos e outro - Banco GE Capital S/A - - Nazareno da Conceição e outro - Banco BMG S/A - Vistos 1) Abra-se vista à apelada, pelo prazo de quinze dias, para apresentar contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TJSP - Seção de Direito Privado. 2) Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), GLAUCIA CRISTINA CALÇA PAULUCCI (OAB 248979/SP), GLAUCIA CRISTINA CALÇA PAULUCCI (OAB 248979/SP), NEILMA PEREIRA DE LIMA (OAB 214153/SP)
28/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 13:17

Conclusos para decisão
27/08/2025 05:23

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:23

Julgada Procedente a Ação
08/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 13:21

Conclusos para decisão
04/07/2025 13:38

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:36

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:05

Conclusos para despacho
03/07/2025 21:32

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 10:49

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:23

Conclusos para despacho
02/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 21:34

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 08:42

Expedição de Certidão.
28/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 15:11

Conclusos para decisão
16/02/2025 23:33

Suspensão do Prazo
25/11/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 13:01

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 16:29

Expedição de Mandado.
10/06/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 14:50

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 16:40

Conclusos para despacho
17/05/2024 15:10

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2024 10:01

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 05:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 05:33

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 23:23

Suspensão do Prazo
04/12/2023 21:20

Suspensão do Prazo
17/11/2023 02:18

Suspensão do Prazo
24/10/2023 16:46

Expedição de Mandado.
20/10/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 11:50

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:52

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 10:16

Ato ordinatório
15/07/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 12:33

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 12:32

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2023 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023 05:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2023 13:43

Expedição de Carta.
29/05/2023 13:43

Expedição de Carta.
29/05/2023 11:50

Expedição de Carta.
26/05/2023 05:47

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 17:21

Recebida a Emenda à Inicial
24/05/2023 16:44

Conclusos para despacho
23/05/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:18

Expedição de Certidão.
19/05/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 17:53

Recebida a Emenda à Inicial
17/05/2023 16:45

Conclusos para despacho
16/05/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023 16:40

Determinada a emenda à inicial
28/04/2023 13:05

Conclusos para despacho
18/04/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2023 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 13:11

Determinada a emenda à inicial
17/03/2023 10:14

Conclusos para decisão
14/03/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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