TJSP - 1512818-56.2020.8.26.0050

1ª instância - 27 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL PIMENTA NETO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ALESSANDRA SILVA TAMER SOARES

OAB: 204569/SP

CPF *52.***.*86-52

Terceiro

Partes

RAFAEL ANTONIASSI BERTOLACCINI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VICTOR FLAVIO ANTONIASSI

RICARDO CLAUDINO LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1512818-56.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - GABRIEL PIMENTA NETO -

    Vistos.

    Em que pese a petição de renúncia juntada a fls. 230, preliminarmente, aguarde-se por 06 (seis) meses informações sobre o acompanhamento do cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal na Vara das Execuções Criminais, nos autos 1549754-41.2024.8.26.0050.

    Decorrido o prazo, atualize-se consulta de andamento e, se o caso, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: ALESSANDRA TAMER TORRES (OAB 204569/SP)

  • 16/09/2025 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2025 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2025 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2025 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2025 16:23

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2025 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 23:43

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 05/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1512818-56.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - GABRIEL PIMENTA NETO -

    Vistos.

    Oficie-se à 5ª Vara das Execuções Criminais solicitando-se informações sobre o cumprimento das condições nos autos nº 1549754-41.2024.8.26.0050.

    Expeça-se o necessário, servindo esta decisão, digitalmente assinada, como OFÍCIO.

    Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público.

    Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRA TAMER TORRES (OAB 204569/SP)

  • 04/09/2025 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 18:18

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 16:21

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 02/09/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2025 11:28

    Juntada de Ofício

  • 20/12/2024 06:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 17:18

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 21:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 21:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/07/2024 23:34

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2024 03:33

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2023 23:42

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2023 21:05

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 21:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2023 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 16:00

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 19/04/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 17:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 11:55

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 30/03/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 11:49

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 11:52

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/04/2023 03:30:00, 27ª Vara Criminal.

  • 07/10/2022 18:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2022 17:49

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 14:05

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 28/09/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2022 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 12:16

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2022 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 18:11

    Classe retificada de 279 para 283

  • 18/02/2022 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 04:26

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2021 00:05

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2021 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2021 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2021 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2021 17:35

    Decisão

  • 30/09/2021 16:37

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2021 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 15:10

    Decisão

  • 23/08/2021 14:08

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 18:50

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/08/2021 18:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/07/2021 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/07/2021 15:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/06/2021 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 18:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2021 23:58

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 14:08

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2021 17:38

    Decisão

  • 16/03/2021 12:49

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2021 23:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 17:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2021 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 09:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2021 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 18:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2020 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2020 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2020 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2020 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2020 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo

  • 11/08/2020 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 17:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2020 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2020 22:22

    Suspensão do Prazo

  • 09/06/2020 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 18:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2020 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2020 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2020 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 19:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2020 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2020 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021017-24.2019.8.26.0224

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Marco Antonio de Campos Rocha

Advogado: Jayme Ferreira da Fonseca Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2019 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1041142-31.2025.8.26.0053

Romeu Saladini de Moraes Filho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Paulo Cesar Barbatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 1013789-63.2025.8.26.0005

Condominio Residencial Dez Nordestina

Lucas Silveira Santana

Advogado: Joao Benedetti dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 1001065-14.2025.8.26.0268

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Viviane Pires de Camargo

Advogado: Andre Yague Di Creddo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1001065-14.2025.8.26.0268

Viviane Pires de Camargo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andre Yague Di Creddo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2025 10:30

Exibir Processo