TJSP - 1000021-38.2024.8.26.0609
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Taboao da Serra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000021-38.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natália de Freitas Almeida - Modulo Art Móveis Sob Medida Ltda na pessoa do sócio Cleison Alves de Souza - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. -
Vistos.
Fls. 262/265: Diante dos embargos de declaração opostos, intime-se a parte embargada para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 1023, § 2º do Código de Processo Civil.
Após, tornem conclusos com urgência para apreciação.
Intime-se. - ADV: PUBLICAÇÃO DE REVELIA (OAB 888888/SP), ALESSANDRA DA SILVA MELO (OAB 281727/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) -
29/08/2025 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 13:07
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 06:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/08/2025 09:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000021-38.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natália de Freitas Almeida - Modulo Art Móveis Sob Medida Ltda na pessoa do sócio Cleison Alves de Souza - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, resolvendo o mérito, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a rescisão do contrato firmado entre a autora e a requerida Haus e condenar tal requerida a restituir à autora a quantia de R$ , atualizada monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo até a data da citação, a partir de quando deve incidir exclusivamente a Selic.
Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios nesta instância.
P.I.C. - ADV: PUBLICAÇÃO DE REVELIA (OAB 888888/SP), ALESSANDRA DA SILVA MELO (OAB 281727/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) -
25/08/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:17
Remetido ao DJE para Republicação
-
25/08/2025 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 15:52
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
-
16/06/2025 14:37
Conclusos para julgamento
-
06/06/2025 13:34
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 13:17
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 14:14
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 12:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2025 15:55
Conclusos para julgamento
-
25/03/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
02/11/2024 06:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/10/2024 07:04
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 15:46
Expedição de Carta.
-
12/10/2024 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2024 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2024 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2024 13:54
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 05:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 22:10
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2024 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 13:07
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2024 11:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2024 13:21
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2024 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2024 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2024 13:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/07/2024 13:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/05/2024 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2024 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2024 15:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/05/2024 16:30
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2024 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2024 09:17
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
-
09/05/2024 15:21
Conclusos para julgamento
-
09/05/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2024 00:12
Suspensão do Prazo
-
04/03/2024 09:17
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2024 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/02/2024 11:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 20:09
Conclusos para julgamento
-
28/02/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2024 19:25
Juntada de Petição de Réplica
-
27/02/2024 14:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/02/2024 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2024 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2024 09:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2024 17:45
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 11:15
Juntada de Petição de contestação
-
23/01/2024 04:05
Juntada de Certidão
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22/01/2024 09:02
Expedição de Carta.
-
11/01/2024 04:11
Certidão de Publicação Expedida
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10/01/2024 17:45
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 16:37
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2024 11:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
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08/01/2024 16:22
Conclusos para decisão
-
02/01/2024 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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