TJSP - 1097523-49.2024.8.26.0100
1ª instância - 18 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 12:14
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1097523-49.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flávia Luzia Calandrini Aranha - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE -
Vistos.
Fls. 55/62 - Embargos conhecidos e providos para sanar a omissão apontada.
In casu, a parte embargante apresentou minuta de acordo, às 29/32.
A decisão a fl. 47 determinou que a parte autora procedesse com o recolhimento das custas iniciais para o regular prosseguimento do feito.
Silente a requerente, conforme certidão a fl. 50, foi cancelada a distribuição e extinto o feito, conforme sentença de fls. 51/52.
De fato, não incide no caso em tela as custas de distribuição, considerando o comando de cancelamento da distribuição, motivo pelo qual estas ficam afastadas.
As custas referentes ao cancelamento da distribuição, contudo, ficam mantidas, nos termos da sentença embargada.
Em relação ao pedido de homologação do acordo firmado, este não deve prosperar, justamente em razão do cancelamento da distribuição por ausência de pagamento das custas de ingresso.
Com o trânsito em julgado, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES (OAB 391268/SP) -
26/08/2025 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:16
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/06/2025 10:45
Conclusos para despacho
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10/03/2025 21:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/03/2025 12:03
Certidão de Publicação Expedida
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28/02/2025 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/02/2025 00:01
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
-
10/01/2025 15:25
Conclusos para despacho
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10/01/2025 15:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2025.
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02/11/2024 11:29
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/10/2024 23:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/10/2024 09:33
Conclusos para despacho
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10/07/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 09:58
Certidão de Publicação Expedida
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26/06/2024 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/06/2024 15:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/06/2024 21:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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