19/03/2025 09:47

Documento Juntado
30/01/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 14:32

Documento Juntado
30/01/2025 14:29

Documento Juntado
24/01/2025 11:48

Expedição de documento
23/01/2025 12:04

Documento Juntado
22/01/2025 10:48

Expedição de documento
22/01/2025 10:38

Documento Juntado
21/01/2025 17:11

Ato ordinatório
17/01/2025 14:25

Petição Juntada
17/01/2025 11:27

Ato ordinatório
17/01/2025 11:15

Expedição de documento
17/01/2025 11:13

Expedição de documento
17/01/2025 11:13

Ato ordinatório
17/01/2025 11:12

Documento Juntado
14/01/2025 15:22

Expedição de documento
13/01/2025 10:36

Expedição de documento
13/01/2025 10:32

Expedição de documento
03/12/2024 22:25

Publicação
03/12/2024 13:31

Remetidos os Autos
03/12/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 10:34

Conclusos
17/10/2024 16:18

Conclusos
10/10/2024 15:02

Recebidos os autos
13/05/2024 09:32

Remetidos os Autos
13/05/2024 09:30

Expedição de documento
10/05/2024 23:22

Petição Juntada
08/05/2024 16:58

Expedição de documento
08/05/2024 09:14

Expedição de documento
08/05/2024 09:13

Ato ordinatório
07/05/2024 23:19

Publicação
07/05/2024 13:31

Remetidos os Autos
07/05/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 16:11

Conclusos
12/03/2024 15:02

Conclusos
12/03/2024 14:57

Mandado devolvido
12/03/2024 14:57

Documento Juntado
08/03/2024 14:32

Expedição de documento
08/03/2024 14:00

Petição Juntada
06/03/2024 13:25

Expedição de documento
06/03/2024 10:52

Transitado em Julgado
06/03/2024 10:49

Expedição de documento
29/02/2024 22:18

Publicação
29/02/2024 09:58

Expedição de documento
29/02/2024 00:01

Remetidos os Autos
28/02/2024 17:01

Julgada Procedente a Ação
28/02/2024 16:41

Expedição de documento
28/02/2024 13:45

Documento Juntado
27/02/2024 14:56

Documento Juntado
16/02/2024 10:09

Documento Juntado
31/01/2024 20:46

Petição Juntada
04/12/2023 10:19

Mandado devolvido
04/12/2023 10:19

Documento Juntado
30/11/2023 14:15

Petição Juntada
29/11/2023 23:44

Publicação
29/11/2023 12:00

Remetidos os Autos
29/11/2023 10:46

Ato ordinatório
29/11/2023 10:45

Expedição de documento
29/11/2023 10:45

Ato ordinatório
29/11/2023 10:43

Documento Juntado
29/11/2023 10:40

Documento Juntado
29/11/2023 10:32

Documento Juntado
23/11/2023 16:12

Expedição de documento
23/11/2023 16:12

Expedição de documento
23/11/2023 16:11

Expedição de documento
23/11/2023 14:52

Expedição de documento
16/11/2023 22:44

Publicação
15/11/2023 00:01

Remetidos os Autos
14/11/2023 18:18

Recebida a denúncia
14/11/2023 10:57

Audiência de Instrução e Julgamento
13/11/2023 16:59

Conclusos
13/11/2023 16:56

Documento Juntado
30/10/2023 11:58

Mandado devolvido
30/10/2023 11:58

Documento Juntado
30/10/2023 09:45

Petição Juntada
10/10/2023 21:15

Petição Juntada
18/09/2023 15:14

Documento Juntado
15/09/2023 15:35

Documento Juntado
15/09/2023 14:35

Conclusos
12/09/2023 22:31

Petição Juntada
11/09/2023 17:43

Expedição de documento
11/09/2023 17:43

Expedição de documento
11/09/2023 16:47

Expedição de documento
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Dimas Chagas Salgado (OAB 121824/SP), Edera Semeghini (OAB 98671/SP) Processo 1500441-82.2023.8.26.0556 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA - Notifique-se o réu MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA, para, no prazo de dez dias, oferecer defesa prévia (art. 55 da Lei n. 11.343/06), podendo na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções (§1º), argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), (§1º), expedindo-se mandado notificatório, consignando-se se o mesmo possui ou não condições de constituir defensor.

Se o réu permanecer silente, decorrido o prazo para resposta, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de advogado para patrocinar os interesses do réu, abrindo-se vista dos autos no ato da nomeação (art.55, §3º), pelo prazo de dez (10) dias.

Requisitem-se Folha de Antecedentes, encaminhando-se ofício para o endereço [email protected] nos termos do comunicado CG nº 2547/2017, e certidões do que constar.

Proceda-se a serventia ao cadastro dos bens apreendidos.

DEFIRO o pedido de incineração do entorpecente apreendido, desde que seja reservado material suficiente para a contraprova, mediante auto circunstanciado, oficie-se a DELPOL.
28/08/2023 22:49

Publicação
28/08/2023 00:03

Remetidos os Autos
25/08/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:58

Conclusos
24/08/2023 14:44

Conclusos
24/08/2023 14:44

Evoluída a Classe
24/08/2023 13:15

Conclusos
23/08/2023 15:47

Petição Juntada
21/08/2023 10:48

Expedição de documento
21/08/2023 10:48

Ato ordinatório
08/08/2023 09:57

Documento Juntado
31/07/2023 12:24

Expedição de documento
31/07/2023 11:18

Ato ordinatório
28/07/2023 08:56

Petição Juntada
13/07/2023 14:34

Expedição de documento
13/07/2023 13:24

Ato ordinatório
11/07/2023 18:57

Petição Juntada
11/07/2023 10:35

Expedição de documento
11/07/2023 10:35

Ato ordinatório
11/07/2023 10:27

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/07/2023 10:27

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/07/2023 10:27

Recebidos os autos
10/07/2023 10:37

Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/07/2023 13:27

Remetidos os Autos
08/07/2023 13:26

Expedição de documento
08/07/2023 13:06

Documento Juntado
08/07/2023 13:05

Expedição de documento
08/07/2023 12:46

Documento Juntado
08/07/2023 11:42

Documento Juntado
08/07/2023 11:34

Expedição de documento
08/07/2023 11:21

Expedição de documento
08/07/2023 11:13

Expedição de documento
08/07/2023 10:55

Expedição de documento
08/07/2023 10:51

Ato ordinatório
08/07/2023 10:43

Concedida a Liberdade provisória
08/07/2023 10:20

Documento Juntado
08/07/2023 10:19

Documento Juntado
08/07/2023 10:19

Documento Juntado
08/07/2023 10:18

Documento Juntado
08/07/2023 10:18

Documento Juntado
08/07/2023 10:17

Documento Juntado
08/07/2023 10:17

Documento Juntado
08/07/2023 10:17

Documento Juntado
08/07/2023 10:17

Documento Juntado
08/07/2023 10:16

Documento Juntado
08/07/2023 10:16

Documento Juntado
08/07/2023 10:13

Documento Juntado
08/07/2023 10:13

Documento Juntado
07/07/2023 21:08

Documento Juntado
07/07/2023 21:08

Documento Juntado
07/07/2023 21:04

Documento Juntado
07/07/2023 16:45

Petição Juntada
07/07/2023 12:23

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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