03/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1074059-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aparecido Daniel Rodrigues -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo.

Assim, arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP)
02/09/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:11

Determinado o arquivamento
01/09/2025 16:51

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 19:34

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 21:01

Expedição de Certidão.
03/07/2025 21:00

Recebido o recurso
01/07/2025 20:20

Conclusos para decisão
17/06/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:52

Julgada Procedente a Ação
30/05/2025 13:58

Conclusos para julgamento
05/02/2025 11:11

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:18

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/11/2024 00:23

Não confirmada a citação eletrônica
11/11/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
07/11/2024 06:58

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 21:26

Expedição de Mandado.
05/11/2024 21:25

Recebida a Petição Inicial
05/11/2024 16:30

Conclusos para decisão
31/10/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
05/10/2024 09:09

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 16:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/10/2024 13:08

Conclusos para decisão
02/10/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013544-38.2024.8.26.0506

Espolio de Luiz Pimenta Neves

Municipio de Ribeirao Preto

Advogado: Henrique Guimaraes Viggiani Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0051381-43.2013.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Rafael Barbosa Gomes

Advogado: Jeferson Sarandy Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2013 09:46

Exibir Processo

Processo nº 1066317-66.2021.8.26.0053

Luiz Clementino Bizarro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2021 13:44

Exibir Processo

Processo nº 1074059-40.2024.8.26.0053

Aparecido Daniel Rodrigues

Fundacao Centro de Atendimento Socioeduc...

Advogado: Carlos Henrique Pavlu Danna

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1171999-92.2023.8.26.0100

Jeremias Oliveira Brito

Unimed do Estado de Sao Paulo - Federaca...

Advogado: Maria de Fatima de Andrade Becsei

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2023 16:32

Exibir Processo