TJSP - 1003820-39.2023.8.26.0637
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Tupa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 15:55
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
20/04/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/04/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 15:06
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 13:42
Recebidos os autos
-
19/09/2023 15:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
19/09/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 15:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/09/2023 20:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 15:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
13/09/2023 01:53
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lucas Maciel da Silva (OAB 462074/SP) Processo 1003820-39.2023.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adalberto Garcia, José Balester Tambelini, Marlene Bernardino Montanha, Valéria Regina Libanori Sanches Mutti, Lourdes Martinez Vargas de Faveri - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação.
Não há condenação em custas e honorários nesta fase.
Defiro a gratuidade aos autores.
P.
R.
I.
C. -
28/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 14:24
Julgado improcedente o pedido
-
24/08/2023 11:22
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 14:16
Juntada de Petição de Réplica
-
01/08/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 16:56
Juntada de Petição de contestação
-
07/06/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 14:16
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 05:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2023 18:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2023 15:48
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 12:49
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 10:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/06/2023 10:39
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/06/2023 10:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 03:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/05/2023 09:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2023 16:32
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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