STJ - 1502931-55.2022.8.26.0510

02/07/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/07/2025 13:13

Transitado em Julgado em 02/07/2025

30/06/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598481/2025

30/06/2025 18:07

Protocolizada Petição 598481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

26/06/2025 11:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 21:00

Não conhecido o recurso de FELIPE ENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA

09/06/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/06/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 06/06/2025, para FELIPE ENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

30/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/05/2025

29/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501811057. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA