21/01/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 11:36

Expedição de Certidão.
13/11/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 01:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:00

Expedição de Ofício.
01/08/2024 13:23

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
07/06/2024 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:34

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:29

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 09:54

Juntada de Mandado
18/03/2024 17:00

Expedição de Mandado.
18/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:12

Recebidos os autos
12/12/2023 00:00

Juntada de Decisão
17/10/2023 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/10/2023 12:46

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:54

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2023 17:51

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 14:43

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:48

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:45

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 14:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Marcio Campos Furtado (OAB 63693/SP) Processo 1500418-97.2022.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA ao cumprimento da pena de 01(um) mês e 10 (dez) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, por infração ao disposto no artigo 147, caput, c.c o artigo 61, inciso II, alínea f, ambos do Código Penal, combinados com os artigos 5º, inciso III, e 7º, inciso II, ambos da Lei 11.340/06.

Como assim respondeu ao presente feito, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, salvo se preso por outro juízo.

Revogo as medidas protetivas diante da atual inutilidade como requerido pela vítima e chancelado pelo Ministério Público.

Conforme termo de audiência, em observância àPOP JUD Rua, este juízo aproveitou a presença do réu em sala de audiência e entregou-lhe ofício para que busque junto ao CAPS competentetratamento para drogadição e alcoolismo, em face do desejo manifestado pelo réu, na forma do art. 10 da Resolução 425/2021 do CNJ.

Custas pelo condenado, na forma do artigo 4º, § 9º, da Lei nº 11.608/03, ressalvada a gratuidade da Justiça.

Fixo os honorários advocatícios em 70% da tabela, expedindo-se o necessário desde logo e ficando o restante a ser apreciado quando do trânsito em julgado.

Após o trânsito em julgado, (i) intime-se o réu para o pagamento da pena de multa; (ii) expeça-se a guia de execução definitiva; (iii) expeça-se ofício ao IIRGD e ao TRE.

P.I.C.
28/08/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2023 13:00

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:54

Julgado procedente o pedido
25/08/2023 17:35

Conclusos para julgamento
25/08/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 14:41

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 10:36

Juntada de Mandado
05/06/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 10:32

Juntada de Mandado
12/05/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 13:58

Expedição de Mandado.
11/05/2023 12:03

Expedição de Certidão.
11/05/2023 12:00

Expedição de Mandado.
11/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 10:48

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/08/2023 04:15:00, 1ª Vara.
24/04/2023 15:57

Juntada de Certidão
19/04/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 10:42

Juntada de Mandado
19/04/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 10:34

Juntada de Mandado
23/01/2023 16:00

Expedição de Certidão.
23/01/2023 15:59

Expedição de Mandado.
23/01/2023 15:53

Expedição de Mandado.
19/01/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 05:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 15:03

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/10/2022 09:44

Conclusos para despacho
10/10/2022 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 09:43

Juntada de Mandado
30/09/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 14:01

Expedição de Mandado.
29/09/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 10:55

Juntada de Ofício
15/09/2022 10:40

Expedição de Certidão.
02/09/2022 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 09:13

Juntada de Mandado
26/08/2022 12:44

Expedição de Mandado.
26/08/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:09

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 12:09

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 11:30

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 09:45

Expedição de Carta precatória.
11/07/2022 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 15:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2022 17:02

Expedição de Ofício.
26/05/2022 11:22

Expedição de Mandado.
26/05/2022 10:30

Expedição de Certidão.
09/05/2022 13:54

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
09/05/2022 08:53

Conclusos para despacho
06/05/2022 16:14

Classe retificada de 279 para 10943
06/05/2022 14:48

Expedição de Certidão.
06/05/2022 14:44

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/05/2022 17:09

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2022 14:01

Expedição de Certidão.
25/04/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 09:33

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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