28/08/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0027718-96.2004.8.26.0562 (562.01.2004.027718) - Separação Consensual - Dissolução - D.S.F. - Providencie, a requerente, o cálculo do I.T.C.M.D Causa Mortis e Doação, através do Posto Fiscal Eletrônico, acessando o endereço: www.pfe.fazenda.sp.gov.br.

Para análise do referido cálculo ou eventual reconhecimento da isenção do imposto deverá a requerente providenciar a entrega dos documentos perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Posto Fiscal 11.

A SEFAZ disponibilizou o SIPET - Sistema de Petição Eletrônica, para apresentação da documentação exigida em formato PDF, acessível através do endereço seguinte: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sipet/ Intime-se. - ADV: ADRIANA RUIBAL GARCIA LOPES (OAB 132570/SP)
27/08/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:25

Concedida a Dilação de Prazo
26/08/2025 15:11

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:30

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 08:17

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
02/07/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 22:07

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
06/06/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 12:54

Conclusos para decisão
14/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.
18/03/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2024 01:43

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
07/02/2024 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
07/02/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 14:29

Recebidos os autos do Arquivo Geral
25/02/2017 07:36

Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017
04/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
07/12/2005 18:45

Arquivamento
21/10/2005 12:00

Processo Extinto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2004

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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