08/09/2025 09:56

Juntada de Petição de Contra-razões
07/09/2025 11:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 09:50

Conclusos para decisão
23/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1032886-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Rubens Teodoro Szynkier - Fls. 227/232: À parte contrária para contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º do Código de Processo Civil.

Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. - ADV: EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR (OAB 198158/SP)
20/08/2025 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 14:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
12/08/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 19:06

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/06/2025 14:52

Conclusos para julgamento
17/06/2025 14:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
16/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
29/05/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:08

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 21:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/05/2025 11:14

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:35

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 20:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:57

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:57

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:56

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/05/2025 09:35

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 08:36

Conclusos para decisão
22/04/2025 08:25

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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