04/09/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001947-53.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Arlete de Oliveira Gonçalves - MERCEARIA M J DE SOUZA LTDA - Mercearia M J de Souza Ltda -

Vistos.

Fls. 404/405: Analisando os autos, verifico que, inicialmente, a parte autora/reconvinda fora condenada ao pagamento das custas e despesas processuais na ação principal e reconvencional (observada a gratuidade em seu favor).

Posteriormente, a instância superior determinou que o requerido/reconvinte arcasse com o pagamento das custas e despesas processuais da reconvenção tão somente.

Dessa maneira, razão assiste ao requerido/reconvinte.

Isso porque este já efetuou o pagamento das custas processuais iniciais da reconvenção às fls. 92/93, a intimação da parte contrária para apresentar resposta à ação secundária se deu por meio de procurador constituído nos autos, o preparo deve, de fato, ser recolhido levando-se em consideração o valor da condenação da reconvenção.

Pelo exposto, revogo os terceiro, quarto e quinto itens constantes do ato ordinatório de fls. 393/394.

Registre-se que fora constatado o recolhimento adequado do preparo devido pelo requerido/reconvinte.

Em relação à requerente/reconvinda inexistem custas ou despesas processuais devidas, pois beneficiária da justiça gratuita.

Arquivem-se estes autos (61615).

Intimem-se.

Fernandopolis, 28 de agosto de 2025. - ADV: MARCEL EDUARDO BOMBONATO DA SILVA (OAB 335128/SP), ANTÔNIO MIGUEL DIAS (OAB 419837/SP), ANTÔNIO MIGUEL DIAS (OAB 419837/SP), SERGIO ALEX SANDRIN (OAB 300551/SP)
28/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:02

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:11

Conclusos para despacho
27/08/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 23:32

Suspensão do Prazo
16/08/2025 06:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2025 05:02

Juntada de Certidão
01/08/2025 05:02

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:46

Expedição de Carta.
31/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
21/07/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:06

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/07/2025 15:57

Realizado cálculo de custas
14/07/2025 14:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/07/2025 16:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/03/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
13/02/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:41

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:20

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
10/01/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 14:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 21:29

Recebido o recurso
07/01/2025 19:32

Conclusos para decisão
30/12/2024 11:10

Conclusos para despacho
20/12/2024 09:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/12/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 13:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/12/2024 12:46

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:44

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:41

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 04:46

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 13:04

Julgado improcedente o pedido e Procedente a Reconvenção
09/12/2024 11:28

Conclusos para julgamento
19/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:04

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:56

Juntada de Petição de Alegações finais
11/11/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:29

Conclusos para despacho
08/11/2024 07:05

Juntada de Petição de Alegações finais
07/11/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 10:57

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:38

Conclusos para decisão
04/11/2024 10:50

Conclusos para despacho
01/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:26

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:13

Conclusos para despacho
26/10/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:34

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 16:42

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 15:55

Conclusos para despacho
22/10/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:09

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:25

Conclusos para despacho
21/10/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:52

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:46

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:46

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:29

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:08

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:30

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 16:44

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:00

Conclusos para despacho
04/09/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:47

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:43

Conclusos para despacho
02/09/2024 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:18

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:08

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:04

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:13

Conclusos para despacho
28/08/2024 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:21

Expedição de Ofício.
27/08/2024 14:21

Expedição de Ofício.
26/08/2024 21:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:38

Conclusos para despacho
23/08/2024 11:09

Conclusos para despacho
22/08/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 18:37

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 18:37

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:54

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:50

Conclusos para despacho
19/08/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:29

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 12:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/08/2024 11:55

Conclusos para decisão
13/08/2024 11:37

Conclusos para despacho
12/08/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 22:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2024 12:44

Nomeado Perito
09/08/2024 17:33

Conclusos para decisão
09/08/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 11:37

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 22:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2024 14:06

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:17

Conclusos para decisão
23/07/2024 10:20

Conclusos para despacho
22/07/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:23

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:17

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 13:44

Conclusos para decisão
02/07/2024 09:38

Conclusos para decisão
01/07/2024 12:46

Conclusos para despacho
28/06/2024 21:05

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 08:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/06/2024 21:22

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:26

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2024 09:45

Conclusos para despacho
03/06/2024 18:53

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
28/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
28/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
27/05/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:29

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:33

Conclusos para despacho
20/05/2024 22:46

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 03:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 12:01

Juntada de Certidão
03/04/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 08:57

Expedição de Carta.
03/04/2024 08:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2024 23:37

Conclusos para decisão
02/04/2024 23:31

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:00

Conclusos para despacho
28/03/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2024 14:47

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Processo nº 4001932-97.2025.8.26.0609

Banco Bradesco S/A

Guilherme Daijiro Kakinoki

Advogado: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 18:09

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