18/06/2024 12:11

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:11

Baixa Definitiva
13/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:01

Recebidos os autos
11/06/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 10:47

Expedição de Certidão.
27/05/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 21:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 16:11

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 15:14

Recurso Especial não admitido
22/04/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:02

Recebidos os autos
25/03/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 07:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
12/03/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:26

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 15:14

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 07:04

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/12/2023 23:00

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 22:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2023 10:33

Conclusos para decisão
15/12/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/11/2023 12:08

Expedição de Certidão.
29/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2023 19:41

Não Concedida a Medida Liminar
23/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
17/11/2023 11:44

Conclusos para decisão
17/11/2023 09:03

Distribuído por competência exclusiva
16/11/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:11

Recebidos os autos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB 207882/SP), Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB 374783/SP) Processo 0000878-73.2023.8.26.0274 - Recurso em Sentido Estrito - Reqte: HENRIQUE AUGUSTO SANTESSO -

Vistos.

Providencie a serventia a extração de cópias das peças principais no prazo de cinco (05) dias (art. 587, § único do Código de Processo Penal).

Após, abra-se vista ao recorrido para apresentar suas contrarrazões de recurso, no prazo de dois (02) dias.

Após, venham os autos conclusos para despacho de recebimento e sustentação ou reformam conforme determina o art. 589 do CPP.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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