03/09/2025 12:39

Prazo
03/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0082153-98.2007.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: CONDOMÍNO EDIFÍCIO ROSÁRIO - Apelado: Euclides Pires de Assis Junior - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DEFERIMENTO DE PROVIDÊNCIA PARA AVERBAÇÃO DA PENHORA EM OUTUBRO DE 2018 REQUERIMENTO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO SEM MANIFESTAÇÃO, COM REMESSA DOS AUTOS A ARQUIVO PROVISÓRIO EM NOVEMBRO DE 2020 APLICAÇÃO DO ART. 921, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SUSPENSÃO DO PRAZO REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO EM MAIO DE 2022 DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO, IGUALMENTE COM SUSPENSÃO DO PRAZO REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIA PARA AVERBAÇÃO DA PENHORA EM JULHO DE 2024 AUSENTE INÉRCIA POR PARTE DO EXEQUENTE PELO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA AÇÃO (SÚMULA Nº 150 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) SENTENÇA REFORMADA.

APELAÇÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danila Fernanda de Amorim Vaz (OAB: 368123/SP) - Carlos Roberto Marrichi Júnior (OAB: 189197/SP) - Fabíola Macedo Panella (OAB: 198434/SP) - 5º andar
01/09/2025 08:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/08/2025 17:02

Acórdão registrado
30/08/2025 16:27

Julgado virtualmente
13/08/2025 14:32

Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:05

Conclusos para decisão
22/07/2025 09:21

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/07/2025 09:21

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/07/2025 11:03

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 08:45

Prazo
24/06/2025 07:11

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:07

Acórdão registrado
16/06/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 11:39

Julgado virtualmente
05/06/2025 17:52

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:14

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:38

Distribuído por sorteio
13/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 16:00

Processo Cadastrado
23/04/2025 11:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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