04/09/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1033389-37.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson Marcelo Batista Bornal - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ e outros - Ciência dos autos à parte autora para manifestar-se sobre os documentos retro apresentados. - ADV: ERIKA THEODORO DE SOUZA (OAB 208090/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP)
03/09/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:59

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:19

Expedição de Carta.
13/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/07/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:38

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 06:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 06:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2025 06:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2025 05:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 20:04

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:03

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:02

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:01

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:43

Expedição de Carta.
10/02/2025 15:42

Expedição de Carta.
10/02/2025 15:41

Expedição de Carta.
10/02/2025 15:40

Expedição de Carta.
07/02/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 10:37

Determinada Requisição de Informações
21/01/2025 12:23

Conclusos para despacho
20/01/2025 19:05

Juntada de Petição de Réplica
20/01/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 11:29

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 13:16

Juntada de Petição de Réplica
18/12/2024 01:44

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 07:49

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 16:19

Expedição de Carta.
02/12/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:10

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 06:26

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 19:55

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 15:01

Determinada Requisição de Informações
26/11/2024 12:39

Conclusos para despacho
25/11/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
20/11/2024 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 22:03

Juntada de Certidão
07/11/2024 08:43

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 18:12

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:12

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:12

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:12

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:53

Expedição de Carta.
06/11/2024 16:47

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:46

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:46

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:46

Expedição de Mandado.
06/11/2024 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 09:40

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 17:15

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 08:41

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 11:12

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 14:23

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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