09/09/2025 10:55

Prazo - Diligência
09/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:57

Ciência de despacho - Prazo - 5 dias
09/09/2025 09:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:51

Prazo Intimação - 10 Dias
05/09/2025 12:16

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500245-72.2019.8.26.0550 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Iago Caique Martins Pedro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Fls. 324/326: Ciente, não sendo cabível alguma providência em razão do trânsito em julgado do acórdão de fls. 225/232 (cf. fl. 240), observando-se que eventual ajuizamento de ação revisional deverá ser providenciado pela defesa do apelante.

Intime-se, com posterior remessa dos autos à origem. - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
03/09/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/09/2025 17:37

Diligência
03/09/2025 15:40

Conclusos para decisão
03/09/2025 15:40

Situação de Julgado
02/09/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 11:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
25/08/2025 10:17

Informação
18/12/2020 16:40

Expedição de Certidão.
18/12/2020 16:40

Baixa Definitiva
18/12/2020 16:37

Expedição de Certidão.
18/12/2020 12:38

Prazo
03/11/2020 00:24

Expedição de Certidão.
26/10/2020 00:00

Publicado em
23/10/2020 12:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/10/2020 06:55

Expedição de Certidão.
23/10/2020 06:42

Expedição de Certidão.
23/10/2020 05:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/10/2020 05:38

Prazo Intimação - 30 Dias
23/10/2020 05:01

Expedição de Certidão.
19/10/2020 19:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/10/2020 19:12

Acórdão registrado
19/10/2020 18:35

Julgado virtualmente
13/10/2020 11:46

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2020 10:02

Conclusos para decisão
29/04/2020 10:00

Conclusos para decisão
28/04/2020 14:57

Recebidos os autos do MP
28/04/2020 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 00:38

Expedição de Certidão.
24/04/2020 00:00

Publicado em
23/04/2020 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2020 00:00

Publicado em
22/04/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 16:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
17/04/2020 14:29

Informação
17/04/2020 12:52

Expedição de Certidão.
17/04/2020 11:37

Expedido Termo de Intimação
17/04/2020 10:10

Distribuído por sorteio
16/04/2020 09:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2020 14:21

Processo Cadastrado
08/04/2020 10:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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