21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1002732-44.2023.8.26.0320; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Limeira; 2ª Vara Cível; Usucapião; 1002732-44.2023.8.26.0320; Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Ana Lucia Balabem (Justiça Gratuita); Advogada: Belica Nohara (OAB: 366810/SP); Advogado: Leandro Ricardo Coev Hornos (OAB: 369856/SP); Advogado: Pedro Correa Gomes de Souza (OAB: 374644/SP); Apelante: Silvio Luis Balabem (Justiça Gratuita); Advogada: Belica Nohara (OAB: 366810/SP); Advogado: Leandro Ricardo Coev Hornos (OAB: 369856/SP); Advogado: Pedro Correa Gomes de Souza (OAB: 374644/SP); Apelado: Alice de Fátima Teixeira; Advogada: Rafaela Lima Alves (OAB: 462298/SP); Advogada: Silvana Mayane Elias Alves da Silva (OAB: 322572/SP); Apelado: Marcos Paulo Palma da Silva; Advogada: Fernanda Godo (OAB: 436268/SP); Advogada: Juliana de Souza Campos (OAB: 202129/SP); Apelado: Banco Inter S/A; Advogado: Andre Camara e Castro (OAB: 192643/MG); Advogado: Eduardo Maneira (OAB: 53500/MG); Advogado: Felipe Fernandes Ribeiro Maia (OAB: 90457/MG); Advogada: Mariana Novaes Costa Goncalves (OAB: 222760/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:17

Conclusos para despacho
18/06/2025 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 18:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 08:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/05/2025 14:36

Conclusos para julgamento
16/05/2025 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:16

Julgado improcedente o pedido e a Reconvenção
03/04/2025 13:22

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 15:34

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:37

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:57

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:57

Conclusos para despacho
18/02/2025 18:28

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
24/01/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 17:21

Conclusos para decisão
20/01/2025 13:26

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 13:48

Conclusos para decisão
12/12/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 10:23

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:35

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:21

Expedição de Mandado.
01/08/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 15:05

Conclusos para decisão
19/07/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 13:27

Conclusos para decisão
04/06/2024 12:38

Conclusos para julgamento
04/06/2024 12:35

Expedição de Certidão.
21/03/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 15:48

Conclusos para decisão
15/03/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 15:50

Conclusos para decisão
28/02/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 21:20

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 22:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 17:15

Conclusos para decisão
20/02/2024 11:23

Apensado ao processo
18/02/2024 08:54

Expedição de Certidão.
18/02/2024 08:53

Expedição de Certidão.
18/02/2024 08:53

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:15

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:14

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:14

Expedição de Certidão.
05/02/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 15:43

Conclusos para decisão
13/12/2023 07:27

Expedição de Certidão.
13/12/2023 07:27

Expedição de Certidão.
13/12/2023 07:27

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:01

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:00

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:00

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:00

Expedição de Certidão.
07/11/2023 08:09

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 13:10

Conclusos para decisão
25/10/2023 14:55

Conclusos para julgamento
03/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 16:38

Ato ordinatório
01/09/2023 19:26

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 18:51

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 15:56

Ato ordinatório
04/07/2023 15:06

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 10:16

Expedição de Certidão.
18/05/2023 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 13:16

Juntada de Mandado
05/05/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 09:58

Conclusos para decisão
28/04/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 09:40

Juntada de Mandado
26/04/2023 10:10

Protocolo Juntado
17/04/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:54

Expedição de Carta precatória.
12/04/2023 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 15:29

Expedição de Mandado.
10/04/2023 15:29

Expedição de Mandado.
10/04/2023 15:28

Expedição de Mandado.
05/04/2023 23:15

Conclusos para decisão
29/03/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 22:57

Determinada a Emenda à Petição Inicial
06/03/2023 10:28

Conclusos para decisão
03/03/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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